No último sábado, 1º de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou 1.230 bombas de combustível, em 122 postos no Estado. Foram emitidos 35 autos de infração por erros no fornecimento de combustível, ausência de lacres, vazamentos, ou por falhas eletromecânicas que comprometiam o funcionamento preciso das bombas.
Um total de 48 equipes de fiscalização das 13 regionais do Ipem no interior e das quatro unidades na Capital esteve mobilizada para essa que foi a segunda operação realizada no final de semana, nos últimos 15 dias.
O objetivo é coibir eventuais práticas irregulares nos finais de semana e feriados.
Balanço da Operação:
Capital: Dessa vez o maior erro de fornecimento de combustível contra o consumidor foi registrado na Zona Sul da Capital. O Depetrol Derivados de Petróleo Ltda, na Rua Dr. Nestor Alberto de Macedo, nº. 22, Vila Moraes, foi flagrado fornecendo menos 420 ml e menos 560 ml nas vazões máxima e mínima. No total a Regional Sul verificou 152 instrumentos.
Na Regional Leste foram feitas verificações em 45 instrumentos e também ocorreu uma autuação. Contra o Martins Autoposto Ltda., na Rua Emília Marengo, nº. 428 – Vila Formosa, que em um de seus instrumentos fornecia menos 140 ml nas duas vazões.
A Regional Norte, por sua vez, fiscalizou 51 bombas de combustível e aplicou um auto de infração contra o Autoposto Jardim Brasil Ltda., na Avenida Rolland Garros, nº. 975 – Vila Medeiros ,que fornecia menos 160 ml e menos 140 ml nas vazões máxima e mínima, em cada 20 litros de abastecimento.
Por fim, a Regional Oeste realizou verificação em 71 instrumentos e aplicou seis autos de infração. Quatro desses autos foram aplicados contra o A. P. Speed Ltda. onde foram encontradas irregularidades em quatro instrumentos. Em três foi constatado que o desligamento automático das bombas estava fora do estabelecido pela legislação, o que pode prejudicar o consumidor e em outra bomba foi constatado que não havia o lacre no eliminador de ar e gases. A falta de lacre nos eixos de transmissão das bombas foi a causa das duas autuações aplicadas contra o Posto de Serviços Patota Ltda.
Santos – A delegacia regional de Santos realizou a fiscalização neste final de semana nos municípios de Cubatão e Guarujá. No total foram verificados 69 instrumentos. Foi autuado o Autoposto Caiçara do Casqueiro, em Cubatão, que em um de seus instrumentos fornecia menos 320 ml de combustível em cada 20 litros.
Presidente Prudente – Nesta regional foram feitas verificações em 55 bombas. Dos seis postos fiscalizados na cidade de Presidente Prudente, apenas o Centro de Abastecimento Arco Íris Ltda. foi autuado em três de seus instrumentos. Um fornecia menos 180 ml na vazão máxima em cada 20 litros de abastecimento e em outros dois forneciam menos 160 ml nas vazões mínima e máxima respectivamente.
Bauru – A delegacia regional de Bauru realizou suas ações nesta Operação Bomba no próprio município. Foram examinados 47 instrumentos e emitidos cinco autos de infração. São eles: Posto de Combustíveis Top Castelo Ltda. fornecia menos 160 ml de gasolina em cada abastecimento; Estrela
Guia Auto Posto Ltda. também fornecia menos 160 ml de gasolina em cada 20 litros de abastecimento; o Posto Odeon Ltda. foi autuado porque fornecia menos 220 ml de álcool, além de ser constatado vazamento no bico de abastecimento; Auto Posto Primeiro Distrito Ltda. fornecia menos 120 ml de gasolina. Também foi autuado o Auto Posto Sabiá Bauru Ltda. que apresentava vazamento no bico de fornecimento de diesel.
São José do Rio Preto – Este escritório regional realizou a verificação em 107 instrumentos, no município de Catanduva e São José do Rio Preto. Foram aplicados oito autos de infração. Foram três autuações contra o Auto Posto Brasil de Catanduva Ltda. que fornecia menos 120 ml nas vazões máxima e mínima em dois de seus instrumentos, além de vazamento no bloco medidor; o Auto Posto Bela Vista Ltda. foi autuado porque também fornecia menos 120 ml em uma das bombas, em cada 20 litros de abastecimento; o Macri Comércio Combustível Ltda. recebeu duas autuações porque fornecia menos 140 ml de combustível na vazão mínima em duas bombas (uma de gasolina e outra de álcool). Finalmente, o Ignoti Comércio Combustível e Lubrificante Ltda. foi autuado duas vezes porque foi constatada a falta de lacre em duas de suas bombas.
Araçatuba – Esta regional fez a verificação de 35 instrumentos e aplicou três autos de infração. Um deles foi aplicado contra o Posto Primavera Birigui Ltda. que em um de seus fornecedores fornecia menos 140 ml de combustível na vazão máxima. Outra autuação ocorreu contra o Auto Posto Central Park de Araçatuba Ltda. onde foi constatada a ausência de lacres no bloco medidor de um de seus instrumentos.
Ribeirão Preto – Realizou a verificação em 119 instrumentos e aplicou apenas um auto de infração contra o Auto Posto João Guilherme Carolo, em Araraquara que fornecia em uma de suas bombas menos 140 ml de combustível na vazão máxima.
Sorocaba: Verificou 121 bombas em 12 postos nos municípios de Sumaré e Piedade. Dois postos foram autuados em Sumaré: Autoposto Rebouças Ltda. (Jardim Alvorada), por erro contra o consumidor em três bombas. O maior deles de menos 200 ml e menos 180 ml nas vazões máxima e mínima. Outro posto Pit Stop Sumaré tda.também foi autuado por falha no dispositivo que impede um novo abastecimento sem que os indicadores de preço e volume estejam zerados, em duas bombas.
Santo André (75 instrumentos verificados), São José dos Campos (56 instrumentos verificados), São Carlos (75), Araraquara(19), Campinas (111) e Marilia (22) também realizaram a Operação Bomba de Combustível, mas não registraram autuações por erro no fornecimento.
A partir das autuações os responsáveis têm dez dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para aplicação de uma penalidade administrativa cabível, que varia de advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
(M.C.)
