Operação do Ipem fiscaliza fabricantes de cerâmica

Objetivo da ação é coibir comercialização de produtos sem indicação das dimensões

seg, 16/07/2007 - 14h10 | Do Portal do Governo

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou durante todo o mês de junho, uma grande operação de fiscalização em 221 empresas de fabricação de elementos cerâmicos (canaletas, tijolos maciços, blocos cerâmicos e elementos vazados), de todos os pólos fabris instalados em 33 municípios do Estado.

Objetivo da ação é coibir comercialização de produtos sem indicação das dimensões, fora da padronização em vigor, ou com erros nas dimensões, em prejuízo do consumidor, de acordo com a Portaria Inmetro 127 de 2005 que estabelece critérios para verificação dos elementos cerâmicos para alvenaria. No ano de 2006, em que foi feita uma fiscalização centrada nos pontos de venda, o Ipem constatou um índice de 29,4% de irregularidade nas dimensões do bloco cerâmico.

Na operação de junho último, 221 empresas foram visitadas e 144 ou 65,16% destas apresentavam alguma irregularidade metrológica e foram autuadas, com a emissão de 176 autos de infração pelo Ipem-SP. No total 354 produtos foram fiscalizados, 97 não tinham indicação quantitativa alguma e os lotes desses produtos foram interditados de imediato, sem passar pelo exame quantitativo e foram reprovados no aspecto formal.

Outros 76 (29,57%) de um total de 257 verificados foram reprovados por apresentarem erros nas medidas em relação ao indicado no produto, a grande maioria bloco cerâmico. Um índice de irregularidade muito próximo do verificado em todo o ano passado.

Os fiscais do Ipem interditaram 523.188 unidades de diversos lotes de elementos cerâmicos irregulares e o fabricante fica impedido de comercializar esse produto. O dono da mercadoria fica como fiel depositário do lote interditado e pode, desde que autorizado pelo Ipem, destruí-lo, usar na própria propriedade ou doar para alguma entidade assistencial.

Maiores irregularidades

Segundo o chefe de divisão do Núcleo de Pré-Medidos do Ipem, Paulo Roberto Lopes, a maioria dos erros no comprimento dos blocos cerâmicos é devido ao fato de “o fabricante dividir o bloco em dois e deixar na indicação da medida como se o bloco estivesse inteiro”. Quando o fiscal faz a comparação com o indicado, percebe o erro, que causa prejuízo ao consumidor na hora de construir, uma vez que ele adquire um produto que na verdade chega a ter menos da metade do comprimento.

A maior irregularidade do período (junho de 2007) foi detectada pela regional de Campinas, no município de Jundiaí, no bloco cerâmico para vedação da Cerâmica Ermida Ltda. de 14 cm de largura, por 19 cm de altura e 29 cm de comprimento, que estava em média 15,4 cm menor do que o comprimento declarado (erro de -53,10%). Os fiscais autuaram a empresa e proibiram a comercialização de 1.600 unidades do produto.

O segundo lugar coube ao bloco cerâmico de vedação, da marca “Ponte Seca”, de 14x19x24 cm, cujas amostras analisadas estavam média 12,7 cm (-52,92%) abaixo do comprimento declarado. O caso foi observado também pela regional de Campinas (região onde se concentraram os erros mais graves), no município de Várzea Paulista.

De Salto, município abrangido pela fiscalização da delegacia do Ipem na capital paulista, veio o terceiro lugar no ranking de irregularidade: o bloco cerâmico de vedação “Guaraú”, da cerâmica Guaraú Ltda., de 11,5x14x24cm, estava em média 12,5 cm (-52,08%) abaixo do declarado no comprimento.

A lista completa dos municípios visitados pelos fiscais do Ipem-SP na Operação “João de Barro” é a seguinte: Vargem Grande do Sul, Santa Cruz Palmeiras, Tambaú, Rio Claro, Bariri, Barra Bonita, Pederneiras, Boracéia, Ourinhos, Itapira, Campinas, Paulicéia, Avanhadava, Penápolis, Panorama, Valinhos, Barbosa, Bragança Paulista, Itu, Tatuí, Elias Fausto, Indaiatuba, Cesário Lange, Cabreúva, Buritama, Ubarana, Leme, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Nova Aliança, Jundiaí, Salto e Várzea Paulista

Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou por meio do e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br

No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.

Do Ipem-SP