O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou 6.860 produtos destinados às crianças em 77 estabelecimentos. Dos locais fiscalizados, 52% estavam irregulares.
A operação foi realizada na capital paulista e também nas cidades de Americana, Bauru, Araçatuba, Ribeirão Preto, São José dos Campos e São José do Rio Preto, com a intenção de garantir a segurança dos consumidores.
Os fiscais percorreram estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte para verificar se o selo do Inmetro estava presente nos produtos comercializados, entre eles, berços, carrinhos para criança, cadeirinhas, mamadeiras e chupetas.
O selo é a garantia de que a mercadoria atende aos requisitos mínimos de segurança. Adultos também devem observar a indicação de faixa etária e instruções de uso, que deverão estar descritas em português e são obrigatórias para evitar riscos de acidentes.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. As multas podem variar de R$ 800 a R$ 30 mil, dobrando em casos de reincidência.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar um e-mail para ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Do Portal do Governo do Estado