O sistema de transporte metropolitano por ônibus já conta com 800 ônibus adaptados para pessoas com deficiência, o equivalente a 25% da frota das concessionárias que atuam na Região Metropolitana de São Paulo. Por conta do processo de concessão das linhas intermunicipais metropolitanas na área do ABC, que está em andamento, as 600 linhas de toda a RMSP terão pelo menos um veículo para atender aos passageiros especiais nos próximos 18 meses. Esta é uma das exigências da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP no novo modelo de operação do sistema.
Considerando que as quatro concessionárias são responsáveis pela circulação de cerca de 450 linhas, há no sistema metropolitano da RMSP quase dois ônibus por serviço, o que demonstra que as operadoras estão adotando a mesma política do Governo do Estado de São Paulo de propiciar mais mobilidade e segurança aos passageiros especiais.
A mesma regra para os contratos assinados em novembro de 2006 valerá para a concessionária vencedora da licitação em andamento, que envolve as 140 linhas do ABC paulista operadas por 900 ônibus, aproximadamente. Também está em estudos a concessão dos sistemas da Região Metropolitana da Baixada Santista, onde circulam cerca de 50 linhas, e da Região Metropolitana de Campinas, atendida por cerca de 160 serviços.
Áreas de Operação
A Área 1, cujos principais municípios são Taboão, Embu, Itapecerica da Serra, e a Área 2, Carapicuíba, Osasco e Barueri, operadas pelas Concessionárias Intervias e Anhanguera, respectivamente, apresentam a relação de dois ônibus adaptados por linha.
As Concessionárias Internorte e Unileste – Áreas 3 (Guarulhos e Mairiporã) e 4 (Mogi das Cruzes e Suzano) – também já cumprem o determinado pela EMTU/SP e operam com pelo menos um veículo especial em cada linha.
Em relação à frota, na Área 1 operam 234 ônibus adaptados para pessoas com deficiência, o equivalente a 34% da quantidade de veículos que circulam na região. Na Área 2, os 362 coletivos especiais correspondem a 30% da frota. Na Área 3, são 117 ônibus, o que representa 15% do total, e na Área 4, os passageiros especiais contam com 87 ônibus; 25% do total.
Programas para passageiros especiais
Para oferecer às pessoas com deficiência mobilidade e segurança no acesso ao transporte metropolitano por ônibus estão em estudos programas como o PAM ROTAS e o CirculaAção.
PAM – ROTAS
O Programa Abrigo Metropolitano em Rotas Metropolitanas – PAM-ROTAS e tem como objetivo instalar paradas com abrigos e dispositivos que facilitam a acessibilidade ao transporte público em rotas intermunicipais, como rampas e piso podotátil. O projeto piloto deve ser instituído, inicialmente, em algumas cidades da Região Metropolitana de Campinas, formada por 19 municípios. Posteriormente, será estendido às 39 cidades da região de São Paulo, mais as nove da Baixada Santista.
O PAM ROTAS faz parte de um programa maior: o Sistema Viário de Interesse Metropolitano – SIVIM, criado em 1997 e institucionalizado pelo Decreto Estadual n.º 50.684, de março de 2006, no qual foram classificadas as principais vias das três Regiões Metropolitanas (São Paulo, Baixada Santista e Campinas), utilizadas pelo transporte metropolitano sobre pneus, e suas respectivas áreas de influência. O intuito é estabelecer padrões, procedimentos e parâmetros para os projetos, operação e manutenção das vias que integram o sistema, em conjunto com os municípios integrantes das Regiões Metropolitanas.
Programa CirculAção
Outro programa da EMTU/SP, o CirculAção está em desenvolvimento e abrange os deslocamentos de pedestres nas Regiões Metropolitanas, propiciando, também, mobilidade segura para as pessoas com deficiência. Trata-se da continuidade do Programa de Revitalização dos Pólos de Articulação Metropolitana – Pro-Polos que também faz parte do SIVIM.
Os estudos atuais visam garantir a conservação e adequação das calçadas para acesso ao transporte público e são fundamentados na Lei Federal 10.098/2000 e na NBR 9.050 que estabelece “normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida”, como rampas, semáforos, sinalização sonora, assentos, faixa de travessia de pedestres etc.
Assim, o programa abrange basicamente a rede de circulação a pé, estabelecendo critérios de qualidade e acessibilidade, além de propor melhorias à estrutura existente após minuciosa avaliação técnica. A proposta é vincular o sistema de circulação das pessoas ao do transporte público.
Responsabilidade Social
Estes programas, aliados aos projetos executados e em desenvolvimento pelos especialistas da EMTU/SP, reforçam a política da empresa de priorizar o atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida.
Os nove Terminais Metropolitanos do corredor ABD (São Mateus – Jabaquara), construídos na década de 80 e aqueles entregues em setembro de 2008 à população da Região Metropolitana de Campinas (terminais Metropolitanos Campinas, Hortolândia e Estação Anhanguera) contam com diversos dispositivos para facilitar os deslocamentos dos passageiros especiais como rampas, escadas rolantes, elevadores, piso podotátil, banheiros adaptados etc, além de oferecer outros serviços voltados para as pessoas com deficiência como telefones públicos para pessoas com deficiência física, auditiva e da fala.
Da EMTU/SP
