Durante o encontro Acelera SP, em Sorocaba, oito municípios da região – Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Cesário Lange, Iperó, Jumirim, Pereiras, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo – assinaram termo de adesão ao Sistema Integrado de Licenciamento (SIL).
Com o acordo, as cidades começam a se adequar para fazer parte do sistema integrado, que disponibiliza a micro, pequenos e médios empreendedores um serviço unificado para obtenção de licenças para o funcionamento de suas atividades econômicas.
Após registro na Jucesp e inscrição no CNPJ, o SIL abre a solicitação de licenciamento que, depois do preenchimento, é submetida aos órgãos envolvidos (Centro de Vigilância Sanitária, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Corpo de Bombeiros e Prefeitura). Após a análise de baixo ou alto risco do negócio, o SIL consolida o tempo médio de resposta de todos os órgãos, disponibilizando um placar geral de atuação de cada um deles.
“Queremos ampliar o número de municípios integrados ao sistema, para que a desburocratização facilite ainda mais a vida de quem pretende abrir negócio em São Paulo. Há estudos bem avançados para que novas facilidades sejam oferecidas pelo governo para as empresas que ajudam a gerar empregos e riquezas para o estado”, afirma o secretário Paulo Alexandre Barbosa.
Ao final do processo, o SIL emite o Certificado de Licenciamento Integrado, que contém a licença de todos os órgãos, além dos respectivos prazos de validade, condições e restrições impostas. O certificado é sempre atualizado, via internet. A obtenção do certificado pelo SIL torna desnecessária a apresentação física dos documentos, fazendo com que se reduza o tempo de registro de uma empresa, desburocratizando o processo. O SIL funciona pelo site www.sil.sp.gov.br.
Da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
