A Polícia Militar realizou, na tarde da sexta-feira, 30, o encerramento do 13º curso de especialização de oficiais em Integração dos Princípios de Direito Internacional Humanitário, no salão de conferência do Quartel do Comando Geral, no bairro da Luz, região central da Capital.
O projeto, feito em cooperação com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, visa apresentar noções mais aprofundadas de direitos humanos, para que os tenentes e capitães possam atuar com maior segurança em suas atividades. O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, participou da cerimônia e entregou certificados aos alunos.
O curso durou 28 dias e foi dividido em duas partes: uma teórica, em que foram discutidas questões de direitos humanos com temas relacionados com o dia-a-dia do policial; e a prática, em que são passadas técnicas e táticas que permitem reduzir o uso da força e da arma de fogo na execução das tarefas da polícia. “Esse curso vai de encontro com um dos princípios básicos da política de segurança no Estado, que é prover segurança respeitando os direitos da cidadania, dentre eles, os direitos humanos. Cabe à polícia concretizar o delicado equilíbrio entre o direito a segurança, bem como o direito fundamental, em suas ações”, ressaltou o secretário.
O comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Antonio Diniz, destacou a importância de projetos de especialização para a capacitação dos policiais militares do Estado. “A busca e a preocupação é a de proteção da comunidade, bem como a integridade física dos policiais, e inclusive a do próprio infrator. Dessa forma, a prioridade é o diálogo e o convencimento, deixando o uso da arma de fogo como último recurso, apenas nos casos em que realmente forem necessários”, disse.
O secretário Ronaldo Marzagão ainda lembrou da importância do projeto para os oficiais que trabalham diretamente com os policiais nas ruas. “Os senhores comandam quem está na ponta da linha, que constituem os homens mais importantes do sistema de segurança, pelos quais vocês devem zelar, porque o soldado que está na viatura está concretizando a segurança, e ao mesmo tempo concretizando os direitos fundamentais do cidadão”, afirmou.
Participaram das aulas 21 oficiais da PM, sendo um deles do Estado do Espírito Santo. A 2ª tenente Ana Paula Silva Fernandes foi a primeira colocada no curso e explicou que poderá aplicar tudo o que aprendeu na prática. “Nós, como oficiais da Polícia Militar, teremos a capacidade, a partir desse curso, de transmitir à nossa tropa as noções básicas a respeito dos direitos humanos e a forma como eles poderão utilizar esses princípios com a população em geral”, disse.
A redução das taxas de homicídio também foi comentada pelo secretário. “Essa diminuição de homicídios em São Paulo revela que 7.900 pessoas deixam de ser mortas todos os anos, e isso é muito gratificante para todos nós. Precisamos continuar a trabalhar cada vez mais para que o índice de homicídios caia todos os dias”.
Maria Fernanda Teperdgian
Da Secretaria da Segurança Pública
(L.F.)
