Ocupações irregulares na Serra do Mar podem causar acidentes ambientais

Alerta foi dado pelo geólogo e técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo, Álvaro Rodrigues dos Santos

sáb, 16/06/2007 - 17h02 | Do Portal do Governo

As ocupações irregulares na Serra do Mar podem provocar sérios acidentes ambientais como escorregamento de grandes massas de solo ou desprendimento e desmoronamento de rochas. O alerta foi dado pelo geólogo e técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT), Álvaro Rodrigues dos Santos, após palestra na Secretaria de Estado da Habitação, em São Paulo. Acompanharam o evento os assessores especiais do governo para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, Rubens Lara e Coronel Eliseu Eclair, além de diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e técnicos das secretarias da Habitação e do Meio Ambiente do Estado.

O tema central da palestra “Diagnóstico e Caracterização Geológica e Geotécnica da Intervenção de Engenharia nos Domínios da Serra do Mar – Definições de Linhas de Conduta” foi a vulnerabilidade geológica do local. Os argumentos são baseados na observação dos fenômenos naturais e das intervenções humanas, especialmente a abertura de caminhos e rodovias, ocorridas desde o período colonial até os nossos dias. O trabalho completo, que define as características da Serra, retrata a origem geológica, a evolução das encostas e dos escorregamentos e as transposições viárias, abordando aspectos históricos e tecnológicos, é retratado no livro “A Grande Barreira da Serra do Mar: da Trilha dos Tupiniquins à Rodovia do Imigrantes”, de autoria do geólogo.

“Os avanços urbanos em direção às encostas, comuns em praticamente todos  os  municípios litorâneos do sul e do sudeste brasileiro, representam as principais ameaças de situações de risco humano e ambiental no âmbito da Serra do Mar”, afirma Santos. Ele explica que os escorregamentos são um fenômeno natural na Serra. Porém, a ação humana, como o desmatamento, agrava o problema, uma vez que a floresta é fundamental na estabilidade das encostas.

A discussão da questão entre Governo, especialistas, técnicos e sociedade antes de qualquer intervenção é de grande importância na busca de soluções adequadas, acredita o geólogo: “É muito raro haver esse tipo de discussão. Por isso, vejo com satisfação o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, desenvolvido pelo Governo do Estado. Se as recomendações feitas no passado para se deter a expansão das ocupações em todo o litoral tivessem sido seguidas, hoje teríamos um problema muito menor para resolver”, lamenta.

Atualmente a engenharia dispõe de uma tecnologia que pode superar barreiras, preservar os recursos naturais e evitar danos ambientais na Serra. Um bom exemplo é a segunda pista da Rodovia dos Imigrantes, construída em 2002. cuja base tecnológica criou um novo paradigma de intervenção viária. Quanto às ocupações urbanas na Serra, Santos defende que há condições fundamentais que devem ser estabelecidas para se reverter o quadro atual.

Ele sugere o estabelecimento de uma cota limite para ocupação, a elaboração de uma carta geotécnica definindo compartimentos ocupáveis sob restrições, a delimitação das bordas ocupáveis, além de um desenho urbano e código de obras específicos para cada compartimento ocupável. “É preciso saber quais locais não podem ser ocupados e quais podem sob restrições”, pondera.

Tais limitações têm uma razão simples. Para defini-la, cita o filósofo inglês Francis Bacon que disse: “A Natureza, para ser comandada, precisa ser obedecida”. Porém, mesmo com as tecnologias modernas que dispomos hoje, ele ressalta a importância da atuação do Estado no processo: “Se não houver política pública, não há tecnologia que resolva”, conclui.

Renato Basile/Rodrigo Pinto

Da Superintendência de Comunicação da CDHU

(R.A.)