As presas que cumprem pena ou aguardam julgamento no Estado de São Paulo – mães de crianças recém nascidas e com idade entre zero e quatro meses – dispõem de um hospital com atendimento médico, psicológico, assistência social, fonoaudiologia, equipe de enfermagem, entre outros.
O CAHMP (Centro de Atendimento Hospitalar a Mulher Presa) da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) é hoje uma referência no atendimento às crianças que nascem no sistema carcerário e precisam ser amamentadas e acompanhadas por médicos e especialistas como pediatra, por exemplo.
Localizado no km 19,5 da Rodovia Raposo Tavares, ao lado da Penitenciária Feminina no bairro do Butantan, o hospital atende presas da própria SAP, além de detentas de cadeias públicas da SSP (Secretaria da Segurança Pública) e para dar conta de mães e bebês, a unidade possui uma estrutura composta por 12 auxiliares de enfermagem; dois enfermeiros; uma fonoaudióloga; uma nutricionista; duas médicas (Clínica Geral e Ginecologista, respectivamente); um pediatra; duas psicólogas, além de Agentes de Segurança Penitenciária que cuidam da segurança e disciplina e pessoal administrativo.
Desde o ano de 2005, com uma mudança implementada em sua estrutura, o hospital deixou de atender presas doentes – do chamado transito saúde – para receber apenas mulheres que, por um período de 4 meses, permanecem com os bebês recém-nascidos para amamentá-los.
Após esse tempo, de acordo com a Lei, essas mulheres voltam para suas unidades prisionais de origem e seus filhos ficam com os responsáveis da família ou, no caso de não existir disponibilidade com os familiares, são encaminhados para abrigos. Há entre as internas um clima de harmonia que pode ser percebido tão logo se chega à ala onde estão os dormitórios.
Todas ficam uniformizadas conversando enquanto acalentam os pequenos que, geralmente estão dormindo ou sendo amamentados. Para auxiliar na “passagem do tempo”, há uma sala coletiva de TV, com poltronas dispostas em formato de “U”, que é compartilhada pelas reeducandas.
“Aqui emendamos, sem dormir, o dia com a noite”, diz uma presa que não quis se identificar. “Os bebês acordam a toda hora querendo peito e nós somos obrigadas a acordar para alimentá-los. Mas é claro que fazemos isso com o maior carinho”, orgulha-se.
A unidade possui 40 alojamentos, sendo que, cada um deles é compartilhado por duas reeducandas e seus bebês. Elas mesmas se encarregam de produzir artesanalmente os móbiles, feitos a partir de “origame” (arte milenar de origem japonesa, que tem como base a criação de formas através da dobradura de papéis, sem o uso de cortes), que decoram o quarto e distraem os bebês.
Os números – Por ser um hospital onde as pacientes permanecem por um curto período, a rotatividade é grande. No ano de 2006 a unidade recebeu 209 presas, das quais 103 eram procedentes de Cadeias Públicas e 106 de Penitenciarias; no mesmo período foram prestados 60 Atendimentos Jurídicos e inclusas 12 presas estrangeiras. Hoje (14/3) a população é composta por 68 presas, sendo 25 mulheres condenadas e as demais têm situação processual indefinida.
No dia-a-dia – Ao falar sobre o cotidiano do local, a diretora é enfática: “Nós lidamos com as reeducandas em um momento delicado de suas vidas. Muitas choram por falta de apoio da família, pois nesta hora querem colo. Quem dá essa retaguarda é o corpo funcional (…) todos nós”, pontua. Sempre atenta aos cuidados que uma parturiente requer, a médica da Unidade faz questão de somente atender as presas se estas estiverem dentro do consultório e devidamente acomodadas.
Quem fica com uma das partes mais difíceis no dia-a-dia das presas é o Serviço Social, pois cabe acompanhar o momento mais difícil da pequena convivência inicial entre mães e filhos (que é de apenas quatro meses), quando esta precisa entregar seu bebê para a família ou para uma instituição. “Todas choram, sem exceção”, afirma uma assistente social. “Eu procuro confortá-las e lembrar que não se trata de um rompimento definitivo. Mostro que a circunstância pode ser mudada, tão logo resolva sua situação processual”, ameniza.É ainda nessa área de assistência social que se dá todo o acompanhamento à criança, desde a elaboração do Registro de Nascimento até os trâmites de guarda provisória, encaminhamento de cada caso ao Juiz, além de todo atendimento hospitalar. “Nosso foco principal é identificar quem é o familiar que vai ficar com o recém-nascido, regularizar a guarda ou encaminhar para um abrigo”, explica. “É importante lembrar que somente o Juiz da Vara da Infância e Juventude é quem dá autorização para acolhimento em abrigos”, esclarece.
Para que esse período – e principalmente os rostinhos dos pequenos – não fique guardado apenas na memória das mamães, uma vez por mês a psicóloga da casa leva sua câmera digital e fotografa os bebês. Para fazer a revelação ela procura comerciantes do ramo e explica do que se tratam as fotos e pede que façam o serviço como doação. “É uma forma delas terem a primeira recordação dos filhos”, diz.
Paralelo a isso, para ocupar o tempo ocioso e proporcionar alguma atividade educativa às reeducandas, estudantes do curso de psicologia da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), coordenados pela Professora Doutora Isabel da Silva Kahn Marin, desenvolvem um projeto denominado “Álbum do bebê”, que consiste em fazer a montagem de álbuns da família das presas, a partir de discussões e consensos sobre quais fotos constarão no álbum e por quê.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária
(R.A.)
