O Núcleo de Exames de Entorpecentes (NEE), do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo, realiza diariamente, em média, de 25 a 30 testes para confirmar se os produtos apreendidos pela polícia são entorpecentes ou psicotrópicos de uso proscrito no Brasil. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana, e conta com uma equipe de 32 funcionários, divididos nos plantões de 12 horas.
Segundo Gisela Bernete Sztulman, perita criminal diretora do NEE, quando a polícia faz uma apreensão, o delegado responsável envia o material para o Núcleo realizar os exames. A perícia é realizada sempre em duas etapas: na 1ª é feito o Laudo de Constatação, que é de caráter provisório e tem como função orientar o destino da ocorrência policial; na 2ª os peritos elaboram o Laudo Definitivo.
No exame de constatação, a substância é identificada por meio das técnicas de coloração (reagentes colorimétricos). O resultado desse laudo é encaminhado para o Distrito Policial onde foi registrada a ocorrência, num prazo de aproximadamente três horas, e é usado como prova no inquérito aberto para apurar o suposto crime. Já o laudo definitivo, que leva de sete a oito dias para ficar a disposição da autoridade policial, é realizado para ratificar o primeiro.
Para identificação do segundo laudo são utilizadas outras técnicas como a cromatografia em camada delgada (CCD) e a cromatografia a gás (CG), responsáveis pela separação e determinação qualitativa e quantitativa de compostos orgânicos e inorgânicos. “Normalmente nossos exames saem com resultados por CCD, que é perfeito, é bem confiável e é uma técnica bem elaborada, depois é só realizar o laudo definitivo e encaminhar aos distritos para utilizar na hora do julgamento”.
A diretora do Núcleo de Exames de Entorpecentes informa que, de todo material que chega ao laboratório, é retirado apenas dois gramas para os exames de constatação, definitivo e para uma eventual contraprova. O restante é devolvido e juntado ao processo. Depois que ocorre o julgamento do caso o juiz autoriza a incineração da droga, que depende de cada processo, mas em geral não ultrapassa um ano. Enquanto o entorpecente não é incinerado fica guardado em depósitos da polícia.
Drogas mais apreendidas
As drogas mais freqüentes encaminhadas para exames são maconha e cocaína, porém crack, haxixe, skunk, ecstasy, heroína, mescalina, lança-perfume, LSD, entre outras também são encaminhadas ao Núcleo. De acordo com a Gisela, há cinco anos era difícil uma apreensão de ecstasy, mas atualmente esse número aumentou. A perita declara também que a cocaína teve um aumento considerável neste ano e drogas como LSD e Lança Perfume aparecem geralmente em períodos de grandes festas ou no carnaval.
NEE
O NEE (Núcleo de Exames de Entorpecentes) substituiu o antigo NUTOX (Núcleo de Toxicologia) e é responsável pelas perícias em substâncias das quais se busca caracterizá-las ou não como entorpecentes ou psicotrópicas de uso proscrito no Brasil.
O NEE trabalha de acordo com a Portaria 344/1998 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que indica o que é ou não entorpecente.
Cristiane Quequeto
Da Secretaria Estadual de Segurança Pública
(I.P.)
