Novo inventário de resíduos sólidos domiciliares reflete resultados da boa gestão ambiental

Aprimoramento da gestão incluiu apoio técnico e educação ambiental aos municípios

sex, 26/03/2010 - 16h02 | Do Portal do Governo

O Estado de São Paulo nunca esteve tão verde-amarelo. O mapa que ilustra esta nova realidade integra o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Domiciliares – 2009, que classifica a disposição final do lixo doméstico nos 645 municípios do Estado. O relatório foi produzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão vinculado à Secretaria do Meio Ambiente (SMA).

A cor verde indica os municípios com disposição adequada de lixo e a amarela, os em condições enquadradas como controladas. As duas cores predominam e se dividem em áreas mais ou menos equivalentes, por todo o Estado, praticamente englobando todos os 645 municípios paulistas.

De acordo com o inventário, atualmente são 425 municípios operando em condições adequadas, correspondendo a 65,9% do total, número quinze vezes maior do que em 1997, ano da produção do primeiro relatório estadual. O aprimoramento da gestão ambiental efetivada pelo Governo incluiu o apoio técnico e a educação ambiental aos municípios.

Uma terceira e última cor, a vermelha, ainda consegue, também, chamar a atenção. As áreas marcadas por esta tonalidade indicam os sete municípios remanescentes, no interior do Estado, que ainda não haviam conseguido se enquadrar e, até o final do ano passado, operavam em condições inadequadas.

Esses sete municípios, no entanto, conforme informa o próprio documento, já estão com solução delineada, incluindo prazos definidos para equacionar seus problemas ambientais. Tudo isso leva ao caminho do cumprimento inadiável da meta do Projeto Ambiental Estratégico Lixo Mínimo de extinguir os lixões do território paulista.

Essas e outras informações estão detalhadas no novo inventário, que este ano, traz como uma das novidades, fotos dos locais avaliados e as planilhas de avaliação das condições dos aterros, além do histórico de cada área de disposição.  

Índice de qualidade médio passou de 4,0 para 8,5 

O número de municípios do Estado cujas instalações de disposição e tratamento de resíduos domiciliares foram enquadradas na condição adequada, em 2009, é 15 vezes maior do que o observado em 1997. O Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) médio dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos domiciliares em operação nos municípios passou de 4,0 em 1997, para 8,5 em 2009.

Destaca-se, ainda, a evolução referente à quantidade de resíduos sólidos dispostos adequadamente, que passou de 10,9% do total gerado, em 1997, para 83,9% em 2009. Outra indicação significativa refere-se ao número de municípios cuja disposição se enquadra em condição inadequada. Em 1997, esse número correspondia a 77,8% dos municípios do Estado e, em 2009, corresponde a 1,1% dos municípios, que são alvo das ações de controle da Cetesb para alcançar situações ambientais adequadas. 

Os sete municípios em condições ainda inadequadas são Vargem Grande do Sul (bacia hidrográfica do Pardo), Peruíbe (Baixada Santista), Espírito Santo do Pinhal (bacia hidrográfica do Mogi-Guaçu), Jaú (bacia do Tietê-Jacaré), Dracena (bacia do Aguapeí), Oriente (bacia hidrográfica do Peixe) e Presidente Prudente (Pontal do Paranapanema).

A análise do IQR médio também foi efetuada em função do porte dos municípios:

– nos 574 municípios com até 100.000 habitantes, responsáveis pela geração de 14% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,4, o que representa o enquadramento em condições adequadas;

– nos 34 municípios com população entre 100.001 e 200.000 habitantes, responsáveis pela geração de 9% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,9, o que representa o enquadramento em condições adequadas;

– nos 28 municípios com população entre 200.001 e 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 19% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,7, o que representa o enquadramento em condições adequadas; e,

– nos nove municípios com mais de 500.000 habitantes, responsáveis pela geração de 58% da quantidade diária de resíduos do Estado, o IQR médio de 2009 é igual a 8,6, o que representa o enquadramento em condições adequadas.

Manutenção da qualidade depende das prefeituras 

Segundo o presidente da Cetesb, Fernando Rei, a análise dos resultados obtidos permite concluir que no decorrer dos últimos 13 anos, foi registrada uma melhora inequívoca da situação dos locais de disposição e tratamento de resíduos sólidos domiciliares no Estado de São Paulo. Fica, também, demonstrada a necessidade de se ampliar os esforços para buscar soluções mais adequadas e modernas para o tratamento dos resíduos domiciliares, além de aperfeiçoar as condições de disposição final dos mesmos, uma vez que a forma atual de disposição de alguns municípios propicia grandes oscilações nas condições de operação que refletem diretamente na classificação do aterro.

O gerente do Setor de Apoio a Programas Especiais da Cetesb e do Projeto Lixo Mínimo, e também responsável pelo inventário, Aruntho Savastano Neto, ressalta que o Inventário Estadual, mediante a aplicação de índices de qualidade das condições sanitárias e ambientais dos municípios, referentes ao tratamento e disposição dos resíduos domiciliares, constitui importante instrumento para o planejamento das ações e políticas públicas de Governo, destinadas à melhoria da qualidade de vida da população do Estado de São Paulo, destacando-se, neste sentido, o subsídio à implementação dos Projetos Ambientais Estratégicos Município Verde Azul e Lixo Mínimo.

Para o especialista, “os resultados apontados demonstram, não somente um enorme esforço das equipes das Agências Ambientais da Cetesb, da equipe do Projeto Município Verde Azul e da equipe do Lixo Mínimo, como também significa o resgate das condições sanitárias dos municípios, uma vez que foi atingido um importante estágio de desenvolvimento com o banimento dos lixões. Resta agora, a manutenção desta situação, que depende, fundamentalmente, da ação responsável dos administradores municipais, que deverão aproveitar esta condição e se esforçarem por mantê-la.”

Da Cetesb