A Fundação Procon-SP empossa nesta quarta, 10, o novo diretor-executivo da entidade, Paulo Arthur Lencioni Góes. A solenidade acontece no Auditório André Franco Montoro, na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, localizada no Páteo do Colégio, 148, centro da capital.
Entre as principais funções que pretende fortalecer na dinâmica do órgão durante a sua gestão, o novo diretor-executivo destaca a implementação de esforços na área de educação para o consumo; atendimento ao consumidor e tratamento coletivo das demandas; fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor; atividades de fiscalização; articulação com órgãos e entidades que promovem a defesa do consumidor; e interlocução com agências e órgãos reguladores para assegurar a efetiva participação da defesa do consumidor no processo regulatório. “São algumas questões prioritárias para que o consumidor tenha uma proteção cada vez mais efetiva; nelas empregarei todo meu empenho, esforço e dedicação”.
Currículo
Paulo Arthur Lencioni Góes foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin e responde pela Diretoria-Executiva da instituição desde o dia 19 de janeiro. Graduado em direito pela Universidade Paulista (UNIP), Goés é servidor do Procon-SP desde janeiro de 1992.
O novo diretor iniciou as suas atividades como auxiliar de escritório na então Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor e, a partir da criação da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor, em 1997, foi admitido por meio de concurso público como Técnico de Proteção e Defesa do Consumidor.
Assumiu diversos cargos no decorrer ao longo desses anos. Foi assistente técnico da Diretoria de Atendimento e Orientação ao Consumidor em 2004; assessor-chefe da Diretoria Executiva entre 2005 e 2006; e assumiu interinamente o cargo de diretor-executivo nos por dois meses. Após esse período, assumiu a Diretoria de Fiscalização do órgão, cargo este ocupado até a presente nomeação.
Outras atividades
Membro suplente no Conselho Nacional de Saúde da Agência Nacional de Saúde (ANS: 2004/2005); membro suplente, representando o Estado de São Paulo, na Comissão Permanente de Consumidores do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO: 2007/2008); membro titular do Conselho Consultivo do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem/SP: 2009-atual); membro titular do Conselho de Orientação e Energia da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP:2009-atual).
Sobre o Procon
O Procon-SP foi criado em 1976 com o objetivo de defender os direitos do cidadão enquanto consumidor. A Lei Estadual nº 9.192/95 e o Decreto nº41.170/96 criaram a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor –
Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, que tem personalidade jurídica de direito público, com autonomia técnica, administrativa e financeira.
A instituição responde pelo planejamento, coordenação e execução da Política Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor visando promover o equilíbrio e harmonização das relações de consumo e a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo assim para o exercício da cidadania. Além de ser pioneiro no setor de defesa pública do consumidor brasileiro, foi também um dos principais articuladores para a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), editado em 11 de setembro de 1990.
Do Procon
