Uma equipe do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada a Secretaria da Justiça, autuou nove (41%) dos 22 veículos que transportam produtos perigosos a granel. A ação foi realizada na sexta-feira, 26, das 8 às 12 horas, na Rodovia Santos Dumont (SP 75), km 64, em Campinas, interior do Estado.
As principais irregularidades encontradas foram pneus em mau estado, extintores de incêndio com inspeção de carga vencida e com selo de conformidade ilegível, falta de pára-lamas, longarina trincada, falta de espelho de proteção dos patins de freio e falta do certificado de verificação do cronotacógrafo (instrumento que funciona como caixa-preta do veículo, registrando velocidade, tempo e distância percorrida).
Durante a operação, realizada com o apoio da Polícia Militar, os agentes fiscais apreenderam quatro certificados de inspeção, documento obrigatório para o exercício da atividade. “Estamos intensificando as fiscalizações nas rodovias, para que irregularidades como as encontradas nesta operação diminuam, pois, comprometem a segurança nas estradas”, afirma o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
O proprietário do veículo autuado deve corrigir as irregularidades imediatamente e procurar um Organismo de Inspeção credenciado pelo Inmetro para obter novo Cipp. O prazo para apresentar defesa à Procuradoria Jurídica do órgão e passar por nova inspeção é de até dez dias após a autuação. A penalidade vai de uma advertência à multa de R$ 6.156,00.
Cerca de 400 itens do caminhão e do tanque são examinados durante a fiscalização, como sistemas de iluminação e sinalização luminosa, freio e direção, além da suspensão, transmissão e pneus. Nos tanques são verificadas as tampas, válvulas, sistema de carregamento e descarregamento, fixação e conservação, existência de trincas, corrosão e vazamentos, todos diretamente relacionados à segurança do transporte.
A fiscalização verifica as condições de manutenção e segurança dos veículos e se atendem aos regulamentos técnicos aplicáveis, estabelecidos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com objetivo de prevenir acidentes, proteger o cidadão, o patrimônio e o meio ambiente.
Balanço
Em 2009, os postos do Ipem-SP fiscalizaram 3.317 veículos-tanque transportadores de produtos perigosos a granel, em 155 operações realizadas em rodovias estaduais. Foram aplicados 1.055 autos de infração e apreendidos 612 certificados de inspeção, documento que permite que o veículo exerça a atividade.
Os dados atualizados de todas as fiscalizações feitas pelo Ipem-SP nas rodovias, no exercício atual e anterior, podem ser acessados no site do Ipem-SP, no seguinte endereço: www.ipem.sp.gov.br.
Em caso de dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode recorrer ao serviço da ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800-0130522 de segunda a sexta, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site do Ipem-SP, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem
