Da esq. para dir.: secretário dos Transportes, Mauro Arce; governador José Serra; secretário de Comunicação, Bruno Caetano; e vice-governador Alberto Goldman.
Governador José Serra durante coletiva de imprensa na Capital, ao lado do secretário dos Transportes, Mauro Arce e da Comunicação, Bruno Caetano.
Atualizada às 17h15
O governador José Serra apresentou nesta segunda-feira, 14, os detalhes da nova fase do Programa de Concessões de Rodovias. Serão concedidos cinco novos lotes, que somam 1.500 quilômetros. O modelo assegura que as vencedoras do processo serão as empresas que apresentarem menor tarifa de pedágio. As concessionárias deverão investir R$ 9 bilhões nas rodovias Dom Pedro I, Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Marechal Rondon e Raposo Tavares. Devem realizar também a manutenção de estradas vicinais interligadas a esses corredores viários. O modelo prevê ainda que todas vão desembolsar um valor de outorga fixo, num total de R$ 2,1 bilhões.
Do total de investimentos, 7,9 bilhões serão aplicados diretamente pelas empresas em um relevante conjunto de obras para essas rodovias. Ao todo, serão duplicados ou implantados novos 382 quilômetros de rodovia. Também serão construídos 153 quilômetros de marginais, 382 quilômetros de acostamentos, mais 55 passarelas e 221 novos trevos e alto retornos. “É um investimento nas próprias rodovias. Para que se tenha idéia, o investimento por quilômetro dessas cinco novas concessões supera em 44% o investimento por quilômetro previsto nas concessões federais feitas recentemente”, disse o governador José Serra no começo da tarde de hoje na capital.
Inovação
Serra chamou a atenção para uma novidade com relação ao processo de concessões adotado pelo governo paulista. “O aspecto novo é que uma parte dos investimentos, cerca de R$ 1,1 bilhão, será empregada na manutenção de mil quilômetros de estradas vicinais”, explicou Serra. As concessionárias é que deverão realizar a manutenção das estradas vicinais”, disse Serra durante a coletiva de lançamento das novas concessões, ao lado do vice-governador Alberto Goldman, e dos secretários estaduais Bruno Caetano (Comunicação) e Mauro Arce (Transportes).
Outra característica do modelo paulista é a obrigação das empresas vencedoras pagarem uma outorga ao governo pelo direito de operar as rodovias. Com isso, o estado deve arrecadar R$ 2,1 bilhões, que serão aplicados nas estradas paulistas sem viabilidade econômica para concessão. O montante garantirá a manutenção do alto padrão de qualidade em toda a malha viária.
“Os investimentos totais por quilômetro/ano das concessões são da ordem de R$ 200 mil. Na esfera federal, das licitações recentes, o valor é de aproximadamente R$ 140 mil. Ou seja, temos um investimento mais alto do que a modelagem federal”, observou Serra.
Benefícios
As obras chegarão a 94 cidades, beneficiando diretamente uma população superior a 18 milhões de pessoas. É o caso da duplicação da via de acesso que liga os municípios de Jundiaí a Itatiba, da construção da terceira faixa da rodovia Dom Pedro, do prolongamento do Anel Viário de Campinas até a Rodovia dos Bandeirantes e, posteriormente, até o aeroporto de Viracopos e de trechos da rodovia que liga os municípios de Campinas, Monte Mor e Capivari e da rodovia do Açúcar entre Salto, Capivari e Piracicaba.
De acordo com a Artesp (Agência Reguladora do Transporte do Estado de São Paulo), responsável pelo processo de concessão, somente após o cumprimento dos investimentos em recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical, poderá ser iniciada a cobrança de pedágio. A estimativa é que esse processo dure de seis meses a um ano, conforme a via concedida.
Entre as melhorias previstas para essa fase estão a instalação de telefones de emergência, monitoramento com câmeras, criação de bases do SAU (Sistema de Auxílio ao Usuário), mecânicos treinados à disposição dos motoristas, equipe de paramédicos para primeiros socorros, serviços de remoção com guinchos e construção de bases da Polícia Militar Rodoviária.
O valor dos pedágios será definido com base no preço máximo de R$ 0,10 por quilômetros, tarifa quilométrica atualmente em vigor no estado de São Paulo. Vencerá a concessão a empresa que oferecer o menor preço, abaixo desse limite. “Este é o teto, e a concorrência se fará com base neste teto, então a tarifa certamente será menor”, afirmou o governador.
Cronograma
A ata com todos os detalhes sobre esse novo programa de concessões de estradas será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 15. Logo após o feriado de Carnaval, o governo do estado vai promover audiências públicas para a população opinar sobre as mudanças previstas. O edital será publicado no final de fevereiro e os contratos serão assinados em julho. “Tudo que vai ser seguido em matéria de prazo é contra minha vontade. Eu faria tudo mais depressa. Mas, legalmente temos a obrigação de seguir esses prazos”, adiantou Serra.
Qualidade
Com esse lote, o governo dá um novo passo na direção de elevar a qualidade das estradas paulistas, que já são as melhores do país, segundo pesquisa da CNT (Confederação Nacional dos Transportes). O mais recente levantamento apresentado pela entidade, divulgado em novembro, apontou que 18 das 20 melhores rodovias do país são de São Paulo. “Queremos que as rodovias melhorem no Brasil inteiro e que em São Paulo continuem melhorando”, concluiu o governador.
O Programa de Concessões, iniciado há dez anos, já alavancou recursos da ordem de R$ 16,8 bilhões. Desse total, R$ 8,4 bilhões foram investidos em obras de ampliação e duplicação de 710 km de estradas; 130 km de novas rodovias; obras de recapeamento e construção de faixas adicionais, viadutos e 120 passarelas em 3,5 mil quilômetros de rodovias concedidas.
Simultaneamente, o governo do estado está promovendo o maior programa de revitalização de estradas do Brasil, o Pró-Vicinais, que tem o objetivo de recuperar a malha viária e permitir o escoamento da produção das cidades paulistas. Só em 2007, o governo do estado anunciou investimentos de R$ 1,2 bilhão no programa, beneficiando 4.500 quilômetros de estradas.
Cleber Mata e Manoel Schlindwein com Secretaria dos Transportes
