O processo de unificação do sistema de licenciamento ambiental começou na terça-feira, 5, em Jundiaí, com a inauguração das instalações onde a agência ambiental da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e a unidade do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN) passam a operar juntas, visando agilizar e melhorar os serviços prestados à população.
Diante da importância do evento, que atende a antigos pleitos do setor empresarial, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, fez questão de estar presente, ao lado do diretor-presidente da CETESB, Fernando Rei, e dos diretores de Controle de Poluição Ambiental, Otávio Okano, de Engenharia, Tecnologia e Qualidade Ambiental, Marcelo Minelli, e de Gestão Corporativa, Edson Tomás de Lima, assim como de Helena Carrascosa, coordenadora da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e de Proteção de Recursos Naturais (CPRN) e de Renata Beltrão, diretora do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN).
O prefeito de Jundiaí, Ary Fossen, cujo apoio foi fundamental para a instalação da primeira agência unificada de licenciamento no Estado, também participou da inauguração, junto com os prefeitos de Campo Limpo Paulista, Armando Hashimoto, e de Itatiba, José Roberto Fumachi.
Segundo Graziano, “não é à toa que o processo de unificação esteja começando em Jundiaí, onde técnicos competentes se somam aos três prefeitos que foram considerados os melhores do Estado”. O objetivo da unificação, que se estenderá para todo o Estado, com a criação de 56 agências, atende a uma reivindicação dos empreendedores que reclamam da burocracia enfrentada pelos empresários, que precisam bater à porta dos quatro órgãos que cuidam atualmente do licenciamento ambiental em São Paulo.
Com essa finalidade, informou o secretário, já está acontecendo a aproximação dos técnicos da CETESB, DEPRN, DAIA (Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental) e DUSM (Departamento de Uso do Solo Metropolitano), que estão passando por treinamento para se preparar para a nova modalidade de gestão, que será baseada nas unidades de gerenciamento de recursos hídricos, permitindo avanços futuros como a descentralização do licenciamento e da fiscalização, delegando atribuições aos municípios.
Fernando Rei enfatizou o trabalho desenvolvido pelos técnicos da CETESB e do DEPRN em Jundiaí, destacando os nomes dos gerentes Domênico Tremaroli e Antonio Carlos Bordignon, respectivamente, que “juntaram as forças para prestar um atendimento exemplar à população”.
De acordo com o presidente da CETESB, o processo de unificação do licenciamento passa, agora, pela definição de áreas de cada uma das 56 agências que serão criadas, acompanhamento da experiência que está sendo iniciada em Jundiaí para avaliar os ganhos em agilidade e eficiência na prestação dos serviços. “Este processo deverá ser concluído em maio do próximo ano”, afirmou.
A unificação das atividades de licenciamento, em Jundiaí, envolve os 16 funcionários da CETESB e dois do DEPRN. Tanto Tremaroli quanto Bordignon estão entusiasmados, assumindo com tranqüilidade a responsabilidade de iniciar o processo de unificação, que é um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos do Governo do Estado.
Bordignon, funcionário da Secretaria do Meio Ambiente desde 1997, que responde pelo DEPRN de Jundiaí desde 1998, explica a sua expectativa favorável à unificação. “Inicialmente, vamos unificar o atendimento ao público e a administração, que compreende a montagem dos processos, expedição de documentos e outras providências”, salientou. A análise de processos continuará a ser feita, ainda, de forma individualizada. “Os dois órgãos, em Jundiaí, atuam juntos há mais de oito anos e acredito que a integração trará resultados positivos para os que dependem dos nossos serviços”, finalizou.
Para Domenico Tremaroli, funcionário da CETESB desde 1976, tendo passado pela gerência da agência de Americana e assumido a de Jundiaí em 1995, também acredita que o processo é positivo favorecendo e ampliando a abordagem da questão ambiental, numa região que se caracteriza pela forte presença de indústrias ao lado de extensas áreas verdes. “Em Jundiaí, apesar de sermos dois órgãos distintos, sempre tratamos a questão ambiental de forma integrada”, explicou.
Newton Miura
Da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
