A Secretaria da Fazenda liberou na terça-feira, 9, a consulta dos bilhetes para o 16º sorteio da Nota Fiscal Paulista que registrou em seu sistema 4.009.950 consumidores que forneceram o CPF e 2.997 entidades sociais e condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras e aderiram ao regulamento da premiação. No total, foram gerados 51.727.249 bilhetes eletrônicos que concorrerão a um milhão e meio de prêmios.
Os três primeiros prêmios sorteados nesta extração são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ R$ 20 mil. Também serão distribuídos mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10, somando R$ 17 milhões. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda até o dia 15 de março. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio deste mês será utilizada a extração do dia 10 de março aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF ou CNPJ registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu pode dar o aceite até o dia 25 deste mês para participar dos sorteios a partir de abril. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Além disso, há sorteios mensais de prêmios em dinheiro. Nos 15 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 16,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 197,6 milhões. O programa conta com mais de 7,2 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, quase 7,1 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda.
Da Secretaria da Fazenda
