A Secretaria da Fazenda divulga até o dia 15 de dezembro o resultado do sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista. O sistema da NFP registrou 3.316.769 consumidores que forneceram o CPF e 2.331 entidades sociais e condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras, aderiram ao regulamento da premiação e acumularam pelo menos R$ 100 em notas fiscais durante o mês de agosto de 2009. No total, foram gerados 39.939.248 bilhetes eletrônicos que concorrerão a um milhão e meio de prêmios, batendo, novamente, o recorde de bilhetes e participantes.
O principal prêmio será de R$ 1 milhão. Além desse, serão sorteados um prêmio de R$ 120 mil e outro de R$ 80 mil. Também serão distribuídos mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10, somando R$ 18,1 milhões. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal. No sorteio deste mês, será utilizada a extração do dia 5 de dezembro aplicada em sistema cujo algoritmo foi desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). O processo é acompanhado pela KPMG, empresa especializada em auditoria. Cada R$ 100 acumulados em compras, com notas fiscais de qualquer valor, desde que contenham o CPF ou CNPJ registrado no sistema, dá direito a um bilhete eletrônico.
A participação no sorteio da Nota Fiscal Paulista depende da adesão ao regulamento, que deve ser feita pela internet. Quem ainda não aderiu pode dar o aceite até o dia 25 deste mês para participar dos sorteios a partir de janeiro. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. A participação é automática, desde que o consumidor tenha realizado no período compras suficientes para a emissão dos bilhetes. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
A Nota Fiscal Paulista é parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Parte do imposto recolhido pelo estabelecimento é devolvida a quem informar o CPF ou CNPJ.
Da Secretaria da Fazenda
