Ganhadores dos prêmios principais da extração de junho da Nota Fiscal Paulista recebem cheques simbólicos durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes
Secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) participa da cerimônia de premiação
Governador Alberto Goldman destacou a participação das entidades sociais; pela primeira vez, uma entidade da capital está entre os ganhadores dos prêmios especiais
(Atualizado às 16h40)
A Nota Fiscal Paulista bateu novo recorde no mês de junho, ao atingir R$ 3,1 bilhões em créditos e prêmios distribuídos desde sua implantação, em outubro de 2007. Esta marca foi celebrada nesta quinta-feira, 24, durante a entrega dos prêmios do sorteio especial do Dia dos Namorados. O 19º sorteio trouxe também uma novidade: pela primeira vez uma entidade de assistência social e de saúde está entre os ganhadores dos prêmios principais, com o terceiro prêmio. O primeiro prêmio ficou com um morador de Boituva e o segundo com um da capital. Estiveram no evento o governador Alberto Goldman e o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
Na cerimônia, o governador Alberto Goldman destacou a participação das entidades sociais. “São em geral entidades de tratamento de criança, hospitais e Santa Casa”, afirmou. Ele também comentou sobre a participação do consumidor. “Por incrível que pareça aumentamos a arrecadação, reduzimos a carga individual e transformamos os próprios cidadãos em fiscais. Vamos diminuir provavelmente o peso da necessidade de fiscalização e, portanto, o gasto do poder público em fazer fiscalização. Eu diria até que, com isso, você diminui focos eventuais de corrupção que pode haver aqui e ali também. Isso é muito importante porque o fiscal é o próprio cidadão”.
O engenheiro agrônomo Rodrigo Campos Pifano, de Boituva, recebeu o cheque simbólico de R$ 200 mil das mãos do governador. Ele foi o grande vencedor desta extração, que distribuiu R$ 17,3 milhões. Pífano, que concorreu nesse sorteio com dez bilhetes eletrônicos, afirmou que sempre tentou guardar algum dinheiro na poupança para garantir o futuro de sua família e, por isso, vai deixar o valor aplicado.
O prêmio de R$ 120 mil foi para o psicólogo Francisco de Assis Rodrigues, morador do Parque Ipê, na Zona Oeste da capital. Francisco, que é pai de uma adolescente de 14 anos, pretende investir o dinheiro do prêmio na educação de sua filha. Além dos R$ 120 mil, ele recebeu mais 3 prêmios de R$ 10,00 nessa extração.
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ganhou o prêmio de R$ 80 mil na extração especial do Dia dos Namorados. O prêmio, segundo seu superintendente Antônio Carlos Forte, ajudará na campanha de doação de notas realizada pela Instituição. O objetivo desta campanha é construir o primeiro Centro de Medicina Paliativa Infantil com o conceito Hospice no Brasil.
O conceito de Hospice inclui uma série de cuidados paliativos para doentes incuráveis, com expectativa de vida muito baixa, com objetivo de dar o máximo de conforto ao paciente. Neste sorteio, além do prêmio de R$ 80 mil, a entidade teve ainda outros 1.855 bilhetes eletrônicos premiados. Receberá, portanto, prêmios que totalizarão R$ 100.820,00. Nos 10 sorteios em que a entidade participou, ela acumulou mais de R$ 277,8 mil em prêmios. Com os créditos acumulados, a Irmandade já recebeu do programa Nota Fiscal Paulista cerca de R$ 870 mil.
Há pouco mais de um ano, em maio de 2009, a Nota Fiscal Paulista foi ampliada para as entidades de assistência social e de saúde. Desde então elas podem receber doações de notas, créditos, e ainda participar dos sorteios, contanto que estejam registradas junto à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Nesse primeiro ano de participação, elas acumularam mais de 10 milhões de notas fiscais registradas e mais de R$ 13,5 milhões em créditos.
O 19º sorteio da Nota Fiscal Paulista contou com a participação de 4.421.683 consumidores que forneceram o CPF, 1.938 entidades sociais e 1.760 condomínios que forneceram o CNPJ nas compras realizadas no mês de fevereiro de 2010 e aderiram ao regulamento da premiação, acumulando pelo menos R$ 100,00 em notas fiscais nesse período. No total, foram gerados 49.136.879 bilhetes eletrônicos. Além dos três prêmios principais, que tiveram seus valores quadruplicados em razão da data comemorativa, a Nota Fiscal Paulista sorteou mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250; 15.000 de R$ 50; 76.303 de R$ 20, e 1.407.394 de R$ 10.
Consumidores de outros estados que fizeram compras em São Paulo durante o mês de fevereiro também participaram desta extração e receberam mais de 72 mil prêmios, num valor total de R$ 1,3 milhão.
Sobre a Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista foi criada em outubro de 2007 e faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo. Ela reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ, recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota. O programa conta com mais de 8,4 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, em outubro de 2007, mais de 8,4 bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda.
Além disso, participam de sorteios de prêmios mensais. Nos 19 sorteios já realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista premiou 22,5 milhões de bilhetes eletrônicos, em um valor total de R$ 266,2 milhões.
Os consumidores que desejam concorrer na extração de julho, que irá considerar as compras realizadas em março de 2010, têm até esta sexta, 25 de junho, para aderir ao regulamento. Quem já fez a adesão anteriormente não precisa se cadastrar novamente. Os prêmios em dinheiro poderão ser resgatados em até cinco anos.
Para acompanhar os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
