O programa Nota Fiscal Paulista, da Secretaria da Fazenda, distribuiu mais de R$ 219 milhões entre créditos e prêmios para os 7 municípios da região do ABCD. O sistema contabilizou R$ 186,8 milhões em créditos acumulados no período de outubro de 2007 até abril de 2011, somados a R$ 32,2 milhões em prêmios distribuídos em 33 sorteios realizados pelo programa.
A cidade de Santo André lidera o ranking regional em valores devolvidos pelo programa com R$ 60 milhões em créditos e R$ 11 milhões em prêmios, totalizando R$ 71 milhões. Desde o início do programa, em 2007, o município teve quatro ganhadores nos sorteios principais: um no valor de R$ 120 mil, dois prêmios de R$ 50 mil e um de R$ 20 mil.
São Bernardo do Campo vem em seguida com R$ 59,9 milhões em créditos devolvidos aos consumidores e mais de R$ 10,6 milhões em prêmios distribuídos. Nos sorteios principais da Nota Fiscal Paulista, a cidade teve um vencedor que recebeu R$ 80 mil.
Veja aqui o ranking por município.
Sobre a Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos, que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social ou de saúde cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
O programa conta com mais de 11,9 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de 14 bilhões de documentos fiscais foram processados na Fazenda. No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa mais de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 4,1 bilhões em créditos e R$ 506,8 milhões em prêmios nos 33 sorteios já realizados.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre o programa Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
