Segundo balanço divulgado pela Secretaria da Fazenda, mais de 385 mil consumidores vão utilizar os créditos acumulados na Nota Fiscal Paulista para abatimento no IPVA de 2010. O número é 63,4% maior que em 2008, primeiro ano em que se pôde utilizar o benefício. Juntos, os 385.526 paulistas que optaram pelo desconto entre os dias 1º e 31 de outubro vão economizar R$ 62.720.182,32. Esse valor é 475% a mais que em 2008, quando 235.886 pessoas destinaram para o pagamento do tributo o valor total de R$ 10.889.822,46.
O recorde de valores deve-se, entre outros fatores, ao aumento da adesão dos consumidores à Nota Fiscal Paulista. O programa, que comemora seus dois anos, já distribuiu quase R$ 1,5 bilhão aos consumidores que informam o CPF ou CNPJ nas compras feitas no Estado de São Paulo. Já são quase 28 milhões de pessoas beneficiadas desde o início do programa, em outubro de 2007. O sistema conta com mais de 5,9 milhões de usuários, responsáveis pelo registro de 5,5 bilhões de documentos fiscais e 538 mil estabelecimentos comerciais cadastrados.
O uso dos créditos acumulados para abatimento no IPVA é uma das maneiras de se resgatar o dinheiro de impostos devolvido pelo governo a quem participa do programa. Quem não solicitou essa opção pode receber seus créditos em dinheiro na conta corrente ou na poupança, transferi-los para outra pessoa física ou jurídica, ou ainda doá-los para as entidades assistenciais ou da área de saúde.
A Nota Fiscal Paulista faz parte do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. O objetivo é o resgate da cidadania fiscal e o combate à sonegação. Ele estimula o consumidor a exigir o documento fiscal em suas compras, devolvendo a quem informa o CPF ou CNPJ parte do imposto pago na operação.
Além disso, o programa ainda distribui prêmios em dinheiro. Para participar do sorteio, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda e aderir ao regulamento (www.fazenda.sp.gov.br). As adesões até o dia 25 de cada mês permitem a participação já no mês seguinte. Uma vez feito o processo, não é preciso repeti-lo, a participação nos sorteios seguintes é automática. Cada R$ 100,00 em compras dá direito a um bilhete eletrônico para concorrer. A partir de dezembro, o número de prêmios sorteados mensalmente subirá de 1 milhão para 1,5 milhão, passando de um total de R$ 12 milhões por mês para R$ 17 milhões. No sorteio especial de dezembro, o prêmio principal saltará de R$ 200 mil para R$ 1 milhão.
Da Secretaria da Fazenda
