A Secretaria de Estado da Fazenda realizará no dia 15 de dezembro o primeiro sorteio de prêmios em dinheiro para os consumidores que participam do programa Nota Fiscal Paulista. Para concorrer, os interessados deverão aderir ao regulamento do sorteio até o dia 25 deste mês.
Os sorteios serão mensais. Neste primeiro especial de Natal, haverá três prêmios principais, nos valores de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil. A quantidade de sorteados, porém, será muito maior. Ao todo, um milhão de bilhetes serão sorteados por mês, e o montante distribuído aos ganhadores chegará a R$ 12 milhões mensais.
Além do especial de Natal, em outros quatro meses do ano com datas comemorativas serão distribuídos prêmios nesses valores mais altos: Dia das Mães (maio), dos Namorados (junho), dos Pais (agosto) e das Crianças (outubro). No restante do ano, os prêmios mais altos sorteados a cada mês serão de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil.
Regras – Para participar do programa Nota Fiscal Paulista os consumidores devem pedir a emissão de documento fiscal com a indicação de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A cada R$ 100 acumulados em compras realizadas nessas condições, com notas fiscais de qualquer valor, os cidadãos terão direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios. Assim, quem possuir 15 cupons fiscais de compras que somem R$ 752, por exemplo, terá direito a sete bilhetes eletrônicos.
No sistema da Nota Fiscal Paulista o consumidor poderá acompanhar a quantidade e o número dos bilhetes eletrônicos a que tem direito para participar do sorteio. A apuração dos contemplados será efetuada de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Estadual de São Paulo. O resultado será acompanhado por empresa de auditoria externa.
O consumidor deve ficar atento ao período de compras para que possa participar do sorteio. No do dia 15 de dezembro, serão consideradas as compras realizadas entre 1º de outubro de 2007 e 30 junho deste ano. Para o segundo sorteio, em 15 de janeiro de 2009, as aquisições feitas entre julho e setembro de 2008. Daí em diante, valerão as compras feitas no quarto mês anterior ao do sorteio. Por exemplo: para o sorteio de fevereiro de 2009, serão levadas em conta as notas fiscais emitidas em outubro de 2008.
Da Secretaria da Fazenda
