Esclarecimento
Não houve corte nas ações do Governo do Estado de São Paulo para combater as enchentes. A comparação feita pelo jornal Agora é descabida por:
1 – comparar coisas diferentes: obras x manutenção. Quando se termina uma obra, o tipo de gasto muda. E o que era investimento em um ano, no seguinte vira manutenção, custeio.
2 – não levar em conta os investimentos feitos pela Sabesp. O levantamento publicado pelo jornal e que cita o Sigeo como fonte de dados deixa de levar em conta a recuperação, desassoreamento e recuperação de 42 córregos (o Programa Córrego Limpo) no valor de R$ 90 milhões (R$ 60 milhões da Sabesp e R$ 30 milhões da Prefeitura paulistana). Cinco destes córregos deságuam no Rio Tietê e, portanto, têm impacto na Várzea do Tietê.
Além disso, a reportagem comete graves erros técnicos na divulgação da execução orçamentária do Estado. Leva em consideração valores pagos, quando o correto é utilizar os valores reservados/empenhados que revelam as despesas já realizadas pelo Governo. Os valores pagos captam apenas o fluxo de caixa e não as despesas efetivamente realizadas, o que faz com que elas sejam subestimadas. É isso que ocorreu no Programa de Serviços de Combate às Enchentes e Manutenção da Bacia do Alto Tietê já que a reportagem não considerou valores empenhados.
O mesmo erro é cometido quando a reportagem soma o Programa de Infraestrutura Hídrica de Saneamento e o Programa de Combate às Enchentes. O jornal afirma que foram gastos R$ 99,99 milhões no Programa de Combate a Enchentes e R$ 64,98 milhões no Programa de Infraestrutura Hídrica de Saneamento na Gestão Serra. Na verdade os dois são complementares e somados mostram que, de fato, foram reservados/empenhados R$ 136 milhões de um Orçamento de R$ 140,16 milhões até 10/12/09.
O jornal volta a errar ao não diferenciar as despesas realizadas com recursos próprios daquelas previstas em operações de crédito. Em 2009, o contrato da operação de crédito de R$ 115 milhões com o BID para o Parque Várzeas do Tietê, previsto no orçamento, não foi assinado devido à burocracia de financiamento externo. Será assinado em 2010.
Restabelecendo a verdade, esclarecemos que foram investidos R$ 311,3 na Gestão Serra (valores efetivamente empenhados). Assim, a média de investimento efetivamente realizado Gestão Serra até 10/12 é de R$ 103,76 milhões e não a que afirma o jornal (R$ 48 milhões).
