A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou, neste fim de semana, 98 motoristas, em nove cidades paulistas. No total, 2.390 veículos passaram pela fiscalização durante blitz realizadas nos municípios de: Guaratinguetá, Guarujá, José Bonifácio, Lorena, Mogi Mirim, Ribeirão Preto,Santo André, Sertãozinho e capital (zona oeste).
Houve autuação por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro, os condutores terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de responderem a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Seis dos motoristas autuados, além das penalidades, também vão responder na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
