A fiscalização da Lei Seca, coordenada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), autuou, neste fim de semana, 71 motoristas em ações realizadas durante a noite e madrugada. No total, foram fiscalizados 1.263 veículos durante blitz realizadas nos municípios de: Cruzeiro, São Carlos, Jaú e capital (zona norte).
Foram autuados os condutores que estavam embriagados ou que se recusaram a passar pelo teste etilômetro. A multa que terão de pagar tem valor de R$ 2.934,70, além disso, responderão a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Dois dos motoristas autuados, além das penalidades, também responderão na Justiça por crime de trânsito porque apresentaram índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Pela Lei Seca (lei 12.760/2012), todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito à ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
