A tradição, o costume, a solenidade, o rito e a simbologia podem ser observados desde a entrada principal do prédio do Tribunal da Justiça de São Paulo até o último andar, onde são feitos os julgamentos, em segunda estância, de crimes contra a vida. Mas é em seu museu que tudo isso ganha ainda mais força e vitalidade. Interessados em conhecer a evolução do Judiciário paulista devem agendar visita monitorada.
No museu, inaugurado em 1º de fevereiro de 1995, estão expostos símbolos, quadros, sinos, sinetas, tinteiros, fotografias, livros raros, móveis, testamentos e objetos variados do dia-a-dia utilizados em tribunais para contar a história do Poder Judiciário e preservar a sua memória histórica e artística. A ida ao museu acrescenta ao visitante a apreciação do monumental edifício tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat).
O roteiro de visitação começa na entrada do prédio do Tribunal da Justiça. Como narra a escrevente-chefe do museu, Maria Cristina Maia de Castro, para “levantar esse edifício foi posto abaixo o antigo Quartel da Cavalaria”. Em 24 de fevereiro de 1920, foi assentada a pedra fundamental do prédio. O museu possui uma foto da solenidade. A pá utilizada para colocar a pedra fundamental, que marca o início da construção, é uma das relíquias do acervo. As plantas e os projetos do prédio foram colocados numa arca que está enterrada no centro do terreno.
Símbolos da Justiça
Projetado por Ramos de Azevedo em 1911, o edifício segue as principais características estéticas e funcionais do Palácio da Justiça de Calderini, em Roma. O estilo neoclássico, com cunho barroco (rococó e arabesco), a decoração temática, os vitrais italianos da Conrad (pintados à mão) e o imenso portão de ferro fundido, que pesa seis toneladas, dão uma idéia do gigantismo da obra e do primor da construção.
Talvez isso explique porque levou 13 anos para ficar pronto. A primeira inauguração foi em 1933, ainda sem o quinto andar, que estava em fase de acabamento. A finalização do projeto se deu em 1942, mas os julgamentos do Júri funcionavam desde 1927.
O teto é de madeira marfim, o piso com revestimento de Chiampo, as escadarias são de mármore de Carrara e os corrimãos, de mármore amarelo português. Outro diferencial do prédio é que foi o primeiro a ser construído em estrutura metálica.
Logo na entrada, acima do portão de ferro, estão esculpidas figuras ligadas ao universo jurídico e outras representativas da época. Ali pode ser vista a deusa Thémis, símbolo do Direito. Ela segura uma balança, que representa a igualdade buscada pela Justiça, empunha a espada, que simboliza a força para fazer cumprir a lei, e tem os olhos vendados, para julgar a todos com imparcialidade.
Cinco núcleos
A deusa e a balança estão, também, pintadas nos vitrais espalhados pelos seis andares do prédio. Há ainda a figura da águia, para representar a astúcia que deve ter o magistrado ao exercer seu ofício de julgar; os leões, expressão da força da Justiça; a vara, símbolo da autoridade do magistrado eleito pelo povo, e as tochas olímpicas. Em homenagem ao café, foi esculpido um ramo de frutas vermelhas.
Transposto o portão, à direita do átrio, fica a primeira das cinco exposições de núcleo do museu, todas no mesmo piso. Fazem parte do primeiro núcleo uma mesa tocheiro pertencente ao mobiliário do Tribunal do Júri da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (de 1884) e a herma (meio-busto esculpido) do jurista e jornalista baiano Rui Barbosa. Ela foi feita pelo escultor italiano Galileu Emendabile, que também projetou o Obelisco do Ibirapuera.
No segundo núcleo, à esquerda do átrio, há uma réplica do afresco Escola de Atenas, cujo original, pintado por Raffaello Sanzio, fica no Vaticano. Na pintura estão grandes nomes da humanidade, pertencentes a épocas diferentes, como Platão, Aristóteles, Sócrates, Xenofonte, Pitágoras, Ptolomeu, Epicuro e Zoroastro.
Crime da mala
O próximo ambiente é o Salão de Passos Perdidos, nome utilizado pela maioria dos tribunais para separar a entrada principal de um salão nobre, nesse caso, o Tribunal do Júri. As 16 colunas jônicas de granito, que vieram de Itu em carroças de roda de ferro, sustentam o salão e o prédio. Os capitéis são de bronze e os lambris foram esculpidos à mão pelos profissionais do Liceu de Artes de Ofícios de São Paulo, que também fizeram todo o mobiliário (igualmente tombado pelo Condephaat).
À direita do Salão dos Passos está o terceiro núcleo cultural, com objetos decorativos (floreira, candelabros, tachos, ânfora, bacia, tachos) e os de uso do magistrado (escarradeira pintada à mão, colheres de prata de lei). No quarto núcleo, situado à esquerda do salão dos passos, ficam os objetos funcionais de um tribunal. Destacam-se antigas máquinas de escrever Remington, mimeógrafo, calculadoras, agulha para costurar os processos, coleiro elétrico, mata-borrão, datador e aparelho de videotexto.
O quinto núcleo, localizado no hall de acesso ao Tribunal do Júri, abriga duas exposições. O Crime da Mala exibe em uma vitrine cópias dos documentos sobre famoso assassinato que abalou São Paulo em 1928 e fotos que mostram o baú usado pelo criminoso para guardar o corpo esquartejado da esposa, que seria enviado à Itália. Os documentos originais estão no Museu do Crime, localizado na USP. Há ainda um livro exposto, o Guia dos Jurados, de Manuel Viotti, regulamento de conduta que os julgadores deveriam ter durante o processo.
Outros espaços – No museu podem ser vistas também as becas usadas pelos advogados (jabor branco) e pelos promotores (jabor vermelho, simbolizando o sangue derramado pelas vítimas), além do cálice de prata usado para guardar os votos dos jurados. O Acervo Histórico do Tribunal de Justiça mostra a foto do antigo Quartel de Cavalaria, demolido em 1918, e imagens do prédio em construção.
Além dos cinco núcleos temáticos, do acervo e do antigo plenário do Júri, localizados no piso da entrada principal, no segundo andar do prédio, o museu tem dois espaços no andar superior para exposições temporárias. Atualmente, podem ser vistas: O Judiciário Paulista e a Revolução Constitucionalista de 1932 e Palácio da Justiça – Marco Arquitetônico Paulista.
SERVIÇO
Museu do Tribunal da Justiça de São Paulo
Praça da Sé, s/no (próximo à Estação Sé do Metrô)
Horário: de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas.
Visitas monitoradas precisam ser agendadas pelos telefones (11) 3105-7533 ou 3107-6687. As visitas monitoradas, reconhecidas pelo MEC, servem de atividade extracurricular para alunos dos cursos de Direito.
Claudeci Martins – Da Agência Imprensa Oficial
(AM)
