Nas próximas duas semanas, 16 cidades do Estado de São Paulo terão acesso ao Portal da Fundação CASA, um banco de dados interno com informações sobre todos os adolescentes atendidos pela instituição dentro do sistema socioeducativo paulista.
Os primeiros municípios que assinaram convênio com a Fundação CASA são Araraquara, São Paulo, Cananéia, Cândido Mota, Descalvado, Ipaussu, Lins, Praia Grande, Santa Adélia, São João da Boa Vista, Vargem Grande do Sul, Borborema, Iepê, Ilha Comprida, Indaiatuba e Itupeva.
O acesso, via internet, possibilitará a essas cidades, responsáveis pela execução das medidas em meio aberto – liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade – realizar de forma mais rápida o atendimento local ao adolescente, já com acesso às suas informações básicas.
Os municípios poderão tanto resgatar o histórico dos jovens que passaram pela internação, internação provisória ou semiliberdade, vindos da Fundação CASA, quanto alimentar o Portal com informações novas sobre adolescentes sem nenhuma passagem anterior na Fundação CASA, e que estão agora cumprindo medidas em meio aberto. Todos os dados ficarão armazenados em servidores na sede da instituição.
“É a oportunidade de termos mais e melhores informações sobre a trajetória de cada adolescente no cumprimento de medida socioeducativa”, explica a presidente da Fundação CASA, Berenice Giannella. “Assim, a Fundação CASA e os municípios poderão aprimorar a execução das medidas socioeducativas e o Estado de São Paulo terá total controle sobre estes números, que servirão para subsidiar a implantação ou implementação de políticas públicas para os jovens.”
Cada cidade terá um login e uma senha, fornecidos pela Fundação CASA, para cada 500 adolescentes atendidos. Ambos são de uso pessoal e intransferível, uma vez que as informações acessadas são sigilosas e protegidas por lei.
O convênio não trará custos adicionais nem para a Fundação CASA nem para as cidades. Elas só precisarão dispor de infraestrutura mínima, como computadores com acesso à internet, preferencialmente em banda larga.
Em dezembro de 2010, a Fundação CASA enviou ofícios às secretarias de Assistência Social, que respondem pelo meio aberto, de todos os 645 municípios do Estado, convidando-as a participar da iniciativa. A adesão é voluntária.
Até o início de junho, 58 cidades manifestaram interesse, sendo que 16 já estão no processo final – assinaram o convênio, disponibilizaram a infraestrutura mínima e cadastraram o servidor responsável na sua localidade.
Da Fundação CASA
