Municípios paulistas reúnem-se para discussão de temas do meio ambiente

Encontro favoreceu troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e apresentou perspectivas para elaboração de políticas locais

dom, 30/05/2010 - 19h00 | Do Portal do Governo

Políticas municipais de meio ambiente, cidadania e participação conjunta do poder público e sociedade civil nos cuidados ambientais foram alguns dos temas debatidos durante o I Encontro Estadual de Conselheiros Municipais de Meio Ambiente, na quarta-feira, 27. O evento favoreceu a troca de experiências entre conselheiros de diversos municípios paulistas, esclareceu dúvidas e apresentou perspectivas para a elaboração de políticas locais. Questões legais e as competências municipais na observância às leis ambientais quando o impacto não acontece apenas em âmbito local também foram discutidas, bem como instruções e idéias de como cada município deve constituir o seu conselho. Estiveram presentes pessoas ligadas às prefeituras municipais e a entidades, associações e ONGs.

Os conselhos de meio ambiente são uma das diretivas do Projeto Verde Azul da Secretaria de Meio Ambiente, em que Estado e municípios atuam conjuntamente na gestão ambiental. Cada município pode formar o seu Conselho, que preferencialmente deve ser composto por igual número de representantes do poder público e da sociedade civil, além de ter quadro funcional próprio, composto por geólogos, engenheiros, sanitaristas etc. Tem como função fiscalizar, fiscalizar, criar e implantar leis e medidas referentes à preservação de matas ciliares, arborização urbana, controle da poluição do ar e da água, melhoria do esgotamento sanitário, criação de parques municipais, promover educação ambiental e oferecer orientações sobre habitações sustentáveis, destinação do lixo, descarte de pneus, entre outros.

Boa vizinhança

A atuação conjunta de municípios vizinhos para a solução de problemas comuns (regionalização) foi um dos temas mais debatidos durante o encontro. Os relatos dos conselheiros reforçam a importância e os benefícios obtidos quando se opta pelo trabalho em equipe. Cada um dos oito distritos vizinhos de Américo Brasiliense, por exemplo, está elaborando um levantamento para identificar as principais dificuldades para o descarte correto de pneus e baterias. “Já detectamos que a falta de um local para colocar os pneus é um problema comum a todos. Então este será o tema de nossa próxima reunião em junho”, afirma Luís Eduardo Alves, de Américo Brasiliense.

A criação de consórcio para a construção de uma barragem foi a solução encontrada pelas cidades de Salto, Itu, Cabreúva e Indaiatuba para regularizar a vazão do Rio Ribeirão Pires, que transborda na época das chuvas. “Este encontro, além de nos proporcionar uma boa oportunidade para troca de experiências, dará incentivo para a participação da sociedade e do poder público”, afirma o conselheiro Francisco Antonio Moschini, do Instituto de Estudos Vale do Tietê, de Salto.

A dificuldade em atrair pessoas da sociedade civil para integrar os conselhos foi outro assunto recorrente. Para Luís Eduardo Alves, de Américo Brasiliense, esse tem sido um grande desafio. “Eu acho que isso se deve ao descrédito das pessoas quanto à possibilidade de a sociedade trabalhar em conjunto com o poder público. Muitas vezes, conseguimos candidatos, mas eles não são muito ativos, não se envolvem”, afirma. Mesmo assim, o conselho de Américo Brasiliense vai muito bem. Com apenas um ano de existência e ainda sem um regimento interno, já contabiliza três reuniões, com a aprovação de seis leis municipais sobre questões ambientais, a criação de um blog para facilitar o diálogo e muitos planos. Entre eles, a construção de nove ecopontos – Espaços específicos para armazenagem materiais inservíveis, como resíduos de construção, móveis, eletrodomésticos e pneus – e uma estação de esgoto auto-sustentável. “Estamos em contato com uma universidade da Alemanha para fazer o estudo de viabilidade do projeto”, esclarece Eduardo.

Em Barueri, o conselho está em fase de reativação, depois de um ano sem atuar. “Já escolhemos todos os membros do poder público e abrimos a participação à sociedade civil. Em breve, faremos uma reunião para escolher os membros da comunidade”, explica a a interlocutora Yara Maria Garbelotto. Ela conta que por meio do projeto Município Verde Azul, a cidade conseguiu instaurar diversas ações, como lei de avaliação de emissores de gases poluentes e a obrigatoriedade de do ensino de educação ambiental como tema transversal nas escolas municipais.

Mas nem só de “grandes” cidades se fez o encontro. Com apenas 3,6 mil habitantes, o município de Adolfo marcou sua presença. “Viemos em busca de novas perspectivas. Nosso objetivo é melhorar em todos os níveis, sempre envolvendo a população”, destaca o conselheiro Edemílson Antonio Malavasi.

Da Agência Imprensa Oficial