O Governo do Estado depositou nesta terça-feira (10) R$ 573,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 2 a 6 de maio de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Para o mês de maio, a pasta estima um repasse total de R$ 2,01 bilhões para os municípios paulistas. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda, no link Municípios e Parcerias > Repasse de Tributos.
Nos primeiros quatro meses do ano, a Secretaria da Fazenda transferiu para o caixa dos municípios paulistas R$ 8,15 bilhões em repasses de ICMS:
Janeiro: 4 repasses – R$ 2,07 bilhões
Fevereiro: 4 repasses – R$ 1,96 bilhão
Março: 5 repasses – R$ 2,27 bilhão
Abril: 4 repasses – R$ 1,84 bilhão
Total: R$ 8,15 bilhões
Em 2015, em 53 depósitos realizados, o Governo de São Paulo repassou às prefeituras do Estado o total de R$ 24,84 bilhões.
As informações são da Secretaria de Estado da Fazenda.
Do Portal do Governo do Estado
