A Coronel da Polícia Militar Fátima Ramos Dutra será a primeira mulher a ocupar o cargo de secretária-chefe da Casa Militar do Governo do Estado de São Paulo. A nomeação de Dutra para a pasta foi feita pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, nesta quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Em seguida, Alckmin anunciou que vai encaminhar à Assembléia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e um projeto de lei para que as mulheres possam assumir o comando da Polícia Militar. “Temos legislação muito antigas e extremamente machistas. Temos na lei e na Constituição paulista uma proibição: As mulheres não podem chegar ao comando da Polícia Militar”, explicou o governador.
Atualmente, a PM de São Paulo tem um efetivo de quase 100.000 policiais, dos quais, aproximadamente 10% são mulheres. A atuação feminina na Polícia Militar começou em 1955.
Duas vezes pioneira
Esta não é a primeira vez que a paulistana de 41 anos Fátima Ramos Dutra é pioneira na Polícia Militar. Logo após a reestruturação da PM e a extinção de Batalhões Femininos da PM, há cerca de 7 anos, ela foi a 1ª mulher a assumir o comando de um Batalhão de Policia Militar/Metropolitano e chefiar um grupo misto. Ela afirma que nunca encontrou resistência por parte dos homens que já atuavam na PM à época. “Sempre tive muito apoio de todos os policiais, homens e mulheres, superiores, subordinados e iguais”, afirmou.
Para ela, o fato de ser nomeada chefe da Casa Militar abre um precedente para outras mulheres assumirem o cargo.
Policial Militar há 23 anos, Fátima Ramos Dutra atuou 18 anos em funções ligadas diretamente ao policiamento operacional e outros 5 em postos administrativos.
Fátima Dutra assume o lugar de Celso de Camargo, que deixa o cargo por força da lei expulsória, que limita em cinco anos o tempo que um coronel pode ficar no cargo. Após esse período, ele é obrigado a entrar para a reserva.
Inspirada pelo pai, que era Guarda Civil, Fátima Ramos Dutra entrou na PM, em janeiro de 1983, como soldado feminino. Ocupou postos de soldado, cabo e sargento. Atuou no policiamento ostensivo à pé e no COPOM (Centro de Operações da Polícia Militar), no atendimento 190/Emergência. Cursou a Academia do Barro Branco e formou-se tenente feminino PM, em 1988. No mesmo ano, assumiu o posto no Estado Maior da PM, onde trabalhou em funções administrativas no quartel do Comando Geral da PM.
Em 1992 foi promovida a capitão feminino PM, onde comandou companhias de policiamento no Batalhão de Policiamento Feminino e no Batalhão de Trânsito.
Em 1999, comandou o 4º Batalhão de Policiamento Feminino, na zona leste da capital, que foi extinto em 1999, quando a Polícia Militar passou por uma reestruturação. Nesse período, todos os batalhões femininos foram extintos e as policiais passaram a compor os Batalhões da Polícia Militar (BPMs).
Em 2000, foi a 1ª mulher no Estado a assumir o comando de um Batalhão de Policia Militar/Metropolitano, o 30º BPM/M. Esse batalhão atende as regiões de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
Em 2005 foi promovida a coronel PM e assumiu o comando do CPA/M-4 (Comando de Policiamento de Área Metropolitana), na zona leste da capital.
Agora, assume o cargo de secretária-chefe da Casa Militar e coordenadora da Defesa Civil do Estado. Fátima nasceu na capital paulista e tem 41 anos. “Para mim é uma honra ter sido designada para uma condição tão importante como essa”, afirmou Fátima. E ela elogiou o esforço do Governo paulista em tornar legal a permanência de mulheres à frente da Casa Militar e também no comando-geral da PM.
“A coronel Fátima tem uma bela carreira na Polícia Militar e tenho certeza de que vai inspirar muitas moças a seguir a carreira militar”, afirmou o governador. Ele destacou que o vestibular para mulheres ingressarem na Academia do Barro Branco é um dos mais concorridos da Fuvest. “Todo ano é a 1ª em número de candidatas por vaga. Este ano, perdeu apenas para publicidade. É uma das carreiras mais disputadas”, disse.
Mulheres
Alckmin destacou a Casa Militar não foi o único órgão do Estado a levar mais de 70 anos para ter uma mulher no comando. No ano passado, ele nomeou uma reitora para a Universidade de São Paulo. Em 71 anos, esta é a 1ª vez que a USP tem uma mulher na reitoria. “A boa nova do milênio é a maior participação das mulheres em todas as atividades humanas na sociedade. E nos cargos de chefia, nos cargos de maior responsabilidade, as mulheres precisam ter o mesmo espaço”, afirmou o governador.
Funções da Casa Militar
Com status de secretaria de Estado, a Casa Militar, que existe há 75 anos, tem a competência de planejar, dirigir e executar a segurança física dos Palácios de Governo, coordenar a recepção de autoridades, assessorar o governador nos assuntos relativos às Forças Armadas ou de natureza militar e coordenar o sistema da Defesa Civil do Estado de São Paulo.
Defesa Civil
Na Defesa Civil, o secretário-chefe é responsável pela coordenação e supervisão das ações de defesa da população em situação de calamidade. Cabe à coordenadoria manter e atualizar as informações específicas, elaborar e implementar programas e projetos, prever recursos orçamentários para as ações assistências, capacitar pessoas, providenciar a distribuição e controle de suprimentos e propor a decretação ou homologação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública.
As ações de Defesa Civil desenvolvem-se nas seguintes fases:
Preventiva: para preparar as populações, em situação de normalidade, sugerindo medidas e obras públicas para os pontos críticos, elaborando planos operacionais específicos;
Socorro: conduzindo as vítimas aos hospitais;
Assistencial: encaminhando flagelados a locais e abrigos seguros e atendendo-os com medicamentos, agasalhos, alimentos e conforto moral;
Recuperativa: possibilitar o retorno à normalidade e, se possível, executar obras que, além de recuperar a área atingida pelo desastre tenham caráter preventivo.
Cíntia Cury