Crédito imobiliário. Esse foi o tema que abriu o ciclo de debates Informação como Instrumento de Equilíbrio no Crédito e Serviços Bancários, promovido pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. De acordo com o procurador de Justiça Marco Antônio Zanellato, “as informações sobre os custos do crédito devem ser repassadas aos consumidores, em detalhes. É preciso que eles fiquem sabendo, por exemplo, quanto é o equivalente de juros embutido numa prestação”.
O evento foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (Cenacon) do Ministério Público paulista, em parceria com a Fundação Procon-SP e a Pro Teste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor.
Um dos temas que mais empolgou debatedores e platéia foi o uso dos diferentes indexadores de correção monetária, como Tabela Price, Sistema de Amortização Crescente (Sacre) e Sistema de Amortização Constante (SAC). Edson Rovina, matemático e perito financeiro, concordou que há dificuldade para o consumidor entender como são feitos os cálculos das prestações finais dos contratos, “porque os próprios financistas debatem e discordam sobre o assunto”.
Foi muito debatida também a cobrança feita por bancos quando os clientes optam pela quitação antecipada de seus débitos. O superintendente geral da Associação Brasileira de Crédito Imobiliário (Abecip), Carlos Eduardo Fleury, defendeu a taxa: “Quando o contrato é firmado com a expectativa de ser quitado em dez anos, o banco aplica o recurso a longo prazo. O pagamento antecipado é uma quebra de contrato, que traz prejuízos à instituição bancária, então deve ser taxado”. Zanellato rebateu: “Essa taxa não é cobrada nos Estados Unidos nem em países europeus”.
Educar a população – Maycon Truppel Machado, advogado especialista em Sistema Financeiro da Habitação e consultor jurídico da Associação Brasileira da Habitação, manifestou preocupação com os casos em que o mutuário paga toda a sua dívida, mas “encontra ao final um saldo residual que, por vezes, equivale ao total já pago”.
A jornalista Karen Camacho, editora de Economia do site FolhaOnline, quis saber se existe o risco de o Brasil passar pelos mesmos problemas que recentemente provocaram a queda das bolsas de valores nos Estados Unidos, por causa da inadimplência no setor imobiliário. O superintendente da Caixa Econômica Federal, Emerson Melheiros, tranqüilizou lembrando que o crédito imobiliário passa por momento positivo no País: “A inadimplência vem caindo nos últimos meses”.
Já o advogado Márcio Mello Casado encara com pessimismo a situação do consumidor: “O superendividamento, o crédito fácil e a falta de transparência nas informações poderão, num futuro próximo, prejudicar muito a situação dos consumidores brasileiros”.
Para a coordenadora do Cenacon, procuradora de Justiça Déborah Pierri, “a preocupação do Ministério Público ao promover e participar de debates como este é educar a população”. O ciclo prosseguirá no dia 29 de outubro, quando serão analisados, entre outros temas, a responsabilidade social na oferta do crédito, cadastro positivo e redução de taxas e tarifas.
Benjamin Polastri
Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público
SERVIÇO
As próximas etapas do ciclo de debates tratarão dos seguintes temas: Outros Créditos (29 de outubro) e Serviços Bancários (4 de dezembro). Local: Auditório Tylene de Morais do Ministério Público do Estado de São Paulo – Rua Riachuelo, 115 – 9º andar – capital. Horário: das 9 às 12h30. As vagas são limitadas e as inscrições, gratuitas, devem ser feitas pelo telefone (11) 3119-9844, pelo site www.procon.sp.gov.br/curso ou pelo e-mail proteste@seminario.org.br
