A mortalidade infantil no Estado de São Paulo caiu 27% na última década e atingiu, em 2009, o menor nível da história. É o que aponta o mais recente balanço realizado pela Secretaria da Saúde em parceria com a Fundação Seade.
O índice do ano passado ficou em 12,4 óbitos de crianças menores de um ano a cada mil nascidas vivas, contra 17,0 no ano 2000. Em relação a 1995, ano em que a taxa ficou em 24,5, a queda é de 49,3%. A mortalidade infantil é considerada pela OMS (Organização Mundial de Saúde) como o principal indicador de saúde pública.
Entre 2000 e 2009 o número absoluto de nascimentos no Estado caiu 14%, enquanto o número de óbitos foi reduzido em 36%, passando de 11,9 mil para 7,5 mil. Ou seja, 4,4 mil mortes de crianças menores de um ano foram evitadas na última década, segundo o levantamento.
Ano a ano, o Estado vem conseguindo reduzir as mortes infantis. Em 2008, a taxa havia sido de 12,5 óbitos por mil crianças nascidas vivas. No ano anterior, 13. Em 2006, 13,2. Em 2005, 13,4. Em 2004, 14,2. Em 2002, a taxa ficou em 15,0 e, em 2001, 16,0. A taxa registrada em São Paulo coloca o Estado entre as áreas de menor risco de morte infantil do Brasil.
O aprimoramento da assistência ao parto e à gestante, a ampliação do acesso ao pré-natal, a expansão do saneamento básico e a vacinação em massa de crianças pelo Sistema Único de Saúde (SUS) são os principais motivos para a queda na taxa de mortalidade infantil no Estado.
Dos 645 municípios paulistas, 262 apresentaram em 2009 índice de mortalidade infantil inferior a dois dígitos, comparável a países desenvolvidos. Nenhuma região do Estado apresentou índice superior a 19. Normalmente, quanto mais baixa a taxa de mortalidade infantil, mais lenta costuma ser sua redução.
Entre as cidades que tiveram pelo menos mil crianças nascidas vivas no ano passado, os menores índices foram observados em Ourinhos (6,6), Mogi Mirim (6,7) e São Caetano do Sul (7,3). Já aqueles com as taxas mais elevadas foram Cubatão (24,2), São Vicente (20,6), Praia Grande (19,8) e Mairiporã (19,3).
Pelo terceiro ano consecutivo, a região de Barretos apresentou a menor taxa de mortalidade infantil em 2009, com 9,8 óbitos por mil nascidos vivos, seguida por Ribeirão Preto, com 9,9, e Piracicaba, com 10,7. Já as três regiões do Estado com os piores índices foram a Baixada Santista (18,8), Franca (15,3) e Sorocaba (14,3). Já as três regiões do Estado com os piores índices foram a Baixada Santista (18,8), Franca (15,3) e Sorocaba (14,3).
Das 17 regionais de Saúde do Estado, dez apresentaram queda na mortalidade infantil entre 2008 e 2009, e uma ficou estável. A maior queda no índice, de 19%, foi registrada na região de Araçatuba, enquanto a de Franca cresceu 47% no período.
Na comparação entre 2000 e 2009 as regiões que mais apresentaram queda na taxa de mortalidade infantil foram as de Barretos (40%) e Franca (20%), enquanto as menores reduções foram observadas nas regiões de São José do Rio Preto (9,4%) e Araraquara (12,5%).
Segundo o levantamento, a redução dos óbitos de crianças paulistas no período neonatal (até 28 dias de vida) foi a que mais contribuiu para a redução da mortalidade infantil entre 2000 e 2009, refletindo aos aprimoramentos obtidos no atendimento médico, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento pré-natal, parto e atenção ao recém-nascido.
As maiores quedas ocorreram durante a primeira semana de vida, cuja taxa de mortalidade passou de 8,7 em 2000 para 6,1 no ano passado. Já no período perinatal tardio (de 7 a 28 dias), o índice que já era baixo decresceu ainda mais, embora em ritmo menor, passando de 2,8 para 2,5. A mortalidade no período pós-neonatal, mais relacionadas a mudanças no meio ambiente e às condições de vida da população, caiu de 5,5 para 3,8 óbitos por mil crianças nascidas vivas no período.
“A redução gradativa do índice de mortalidade infantil é um objetivo perseguido de forma constante pelo governo do Estado, em parceria com as prefeituras. Os índices mostram que o trabalho vem sendo, no geral, bem sucedido, especialmente em relação ao aprimoramento da assistência às gestantes, ao parto e aos recém-nascidos. Não podemos, entretanto, baixar a guarda”, diz o secretário da Saúde, Nilson Ferraz Paschoa.
Pré-natal
Levantamento da Secretaria com base nos dados da Fundação Seade aponta que 76,1% das grávidas do Estado passam por pelo menos sete consultas de pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde, superando o mínimo de seis atendimentos recomendados pelo Ministério da Saúde e o de quatro estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Essa cobertura, referente a 2008 (último ano disponível) é 41% superior ao registrado no ano 2000, quando 53,8% das gestantes recebiam pelo menos sete consultas de pré-natal no Estado.
Os números são crescentes ano a ano. Em 2001, a cobertura de pré-natal foi acima da meta estipulada pelo Ministério da Saúde e atingiu índice de 58,1% em 2001, 62,8% em 2002, 66,4% em 2003, 71% em 2004, 73,4% em 2005, 73,8% em 2006 e 74,7% em 2007.
“O atendimento médico pré-natal é fundamental para a boa saúde da mãe e de seu bebê. A realização de consultas e exames regulares ajuda no desenvolvimento de uma gestação segura e no combate à mortalidade materno-infantil”, afirma a coordenadora do Programa de Saúde da Mulher da secretaria, Tânia Lago.
Capacitação
Desde 2009, a secretaria adotou um modelo de treinamento internacional para formar especialistas em emergências obstétricas no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir a mortalidade materno-infantil no Estado, com ênfase às regiões onde há maior número proporcional de óbitos.
Cerca de 700 médicos e enfermeiros já participaram do curso Advanced Life Support in Obstetrics, idealizado pela American Academy of Family Phisicians para qualificar a assistência ao parto, atender a emergências obstétricas segundo protocolos internacionais e normatizar técnicas adotadas nas maternidades públicas de São Paulo.
O curso, ministrado em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), tem duração de dois dias e conta, inclusive, com estações que simulam o ambiente de uma maternidade e modelos de gestantes e bebês em tamanhos naturais. Ao final, os participantes passam por uma prova de proeficiência teórica e prática, para verificação do desempenho em relação a diferentes situações em uma maternidade.
Inicialmente a secretaria priorizou cinco regiões – Baixada Santista, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba, Sorocaba e Bauru – que são consideradas prioritárias por registrarem os maiores índices de mortalidade materno-infantil. Até o final deste ano outros 1.000 profissionais deverão ser capacitados, na Grande São Paulo e nas regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto, Barretos, Marília, Presidente Prudente, Campinas, Piracicaba, Franca, Ribeirão Preto, Araraquara e São João da Boa Vista.
Em junho de 2010, a secretaria lançou o kit de apoio às ações de Atenção a Gestante e a Puérpera no Sistema Único de Saúde de São Paulo. O objetivo é orientar os municípios paulistas no atendimento a gestantes e mães de recém-nascidos, definindo medidas essenciais a serem adotadas na rede pública.
O material, com tiragem inicial de dez mil exemplares, é composto de um manual técnico destinado a médicos e enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde, um manual de orientação ao gestor, o fluxo da linha de cuidados para consulta rápida e dois CD-roms com todo o material disponibilizado. Além disso, os municípios que se interessarem pelo projeto receberão a caderneta da gestante.
Da Secretaria da Saúde
