Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizará nesta sexta-feira (17) a entrega de 248 títulos de domínio de propriedade para moradores das agrovilas 3 e 4, no município de Caiuá, pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Serão concedidos 155 títulos na Agrovila 3 e 93 títulos na Agrovila 4. Os eventos estão marcados para começar a partir das 11h. O primeiro será na Agrovila 3, no Centro Comunitário, localizado na Rua José Augusto Bonfim, 92.
Em seguida, às 12h, será a vez dos moradores da Agrovila 4 receberão os títulos no Centro Comunitário da Rua Gal. Lino de Macedo, 262. As entregas contarão com a presença da prefeita de Caiuá, Rute Almeida, e do diretor-executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres.
Regularização
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural identifica áreas passíveis de regularização fundiária e outorga títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
No mês de abril, o Governador João Doria assinou um autorizo para a concessão de títulos de propriedade em sete municípios do Pontal do Paranapanema. Desses, a Fundação Itesp já realizou a entrega nos municípios de Narandiba, Euclides da Cunha e Teodoro Sampaio.
Na próxima segunda-feira (20), serão entregues 29 títulos em Panorama. Nessa etapa, ficarão faltando apenas Presidente Epitácio (10 urbanos e 10 rurais) e Marabá Paulista (65 títulos urbanos).
“Entregaremos imóveis com escritura em mais regiões do Estado. Nosso objetivo é sempre gerar o desenvolvimento dos municípios e segurança jurídica para as famílias. Nesse mês de maio, pretendemos concluir a entrega de títulos nos municípios do Pontal”, salienta Claudemir Peres.
A Fundação Itesp entregará aproximadamente 2,8 mil títulos em 26 municípios do Estado de São Paulo. Já foram concedidos 877 títulos no Vale do Ribeira e 385 no Pontal do Paranapanema.
