Mogi Mirim contará com a eficiência da Sabesp no tratamento de esgotos

O objetivo é garantir melhores condições de saúde pública e cessar o lançamento de poluentes no rio Mogi Mirim

ter, 09/09/2008 - 14h35 | Do Portal do Governo

Nesta terça-feira, 9, o Governo do Estado de São Paulo por meio da Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Saneamento e Energia, assinou contrato com a prefeitura de Mogi Mirim para a implementação e operação do sistema de tratamento de esgotos do município. O objetivo é garantir melhores condições de saúde pública e qualidade de vida à população e cessar o lançamento desta carga poluidora no rio Mogi Mirim.

A iniciativa é inédita na história do Saneamento Paulista e foi viabilizada pelo consórcio Site Saneamento – do qual fazem parte a Sabesp e as empresas OHL Medio Ambiente, Inima S.A.U – Unipersonal, Tecnicas Y Gestion Medio Ambiental S.A.U. e Estudos Técnicos e Projetos Etep Ltda. – que venceu a licitação para a privatização do sistema de esgotos do município de Mogi Mirim. O total dos investimentos será de R$ 285 milhões.

Esta é a primeira oportunidade em que a Sabesp usufrui de seu direito de expandir suas atividades participando do consórcio com empresas do setor privado nacionais ou estrangeiras. A alternativa de atuação é autorizada por meio do artigo 63 da Lei Complementar 2005/07 que instituiu a Arsesp – Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento e Energia de São Paulo.

O contrato entre a prefeitura de Mogi Mirim e o consórcio Site Saneamento autoriza a concessão dos serviços de interceptação, afastamento e tratamento dos esgotos por 30 anos. O projeto licitado prevê a construção de uma estação de tratamento de esgotos, emissários e estação elevatória. Até o final de 2010, o novo sistema deverá tratar 25% dos esgotos coletados. Atualmente o índice de coleta no município é de 95% e o de tratamento é de 5%.

O evento e assinatura do contrato de prestação de serviços contou com a presença da secretária estadual de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena; do diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Cidade Semeghini; do prefeito de Mogi Mirim, Carlos Nelson Bueno; e do presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim, Gerson Luiz Rossi Junior.

Da Sabesp