O secretário da Habitação e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Lair Krähenbühl, e o prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Betaiolli, assinaram convênio para a construção da Vila Dignidade no município. O evento foi realizado na quinta-feira, 16, na sede da CDHU, em São Paulo.
O Programa Vila Dignidade foi criado pelo Governo do Estado para garantir moradia digna e assistência social à população idosa de baixa renda. “Com esse protocolo garantimos a execução do projeto, que deve ter início nos primeiros meses de 2011. Terminada a fase de licitação, o processo construtivo é muito rápido”, disse o secretário Lair Krähenbühl.
A Vila Dignidade será construída no Jardim Universo. Serão 22 casas projetadas de acordo com os conceitos do Desenho Universal, que permite facilidade no uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente.
Os imóveis terão sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma área externa nos fundos, que pode ser utilizada como jardim ou horta. O conjunto contará, ainda, com projeto paisagístico diferenciado, academia ao ar livre e salão para atividades diversas, como festas, reuniões e cursos, entre outras.
O prefeito Marco Bertaiolli comemorou a assinatura do protocolo. “Estamos satisfeitos em poder atender nossa população com mais de 60 anos. A construção será viabilizada pela CDHU. A administração do condomínio será feita pela prefeitura em parceria com o Conselho Municipal do Idoso, que também indicará os moradores”, afirmou o prefeito.
Para morar em uma das casas, o idoso precisa comprovar a idade de 60 anos ou mais, ser só ou não possuir vínculos familiares sólidos, ser independente para a realização das tarefas diárias, ter renda mensal de até dois salários mínimos e morar pelo menos há dois anos no município.
O programa Vila Dignidade já chegou a 20 municípios, sendo que o primeiro conjunto foi inaugurado em Avaré, em fevereiro de 2010. Existem obras em andamento em José do Rio Preto, Itapeva, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Araraquara e Caraguatatuba.
Cidade terá mais núcleos benefícios do Programa “Cidade Legal”
Durante a assinatura do convênio da Vila Dignidade, o prefeito Marco Bertaiolli elogiou a atuação da Secretaria de Estado da Habitação e da CDHU em Mogi das Cruzes. “Tivemos a construção de moradias, reforma de conjuntos e o início da regularização fundiária. O secretário Lair Krähenbühl teve uma participação ativa para o bem da nossa população”, disse o prefeito.
As ações da Secretaria da Habitação e da CDHU no município devem continuar nos próximos meses com a regularização fundiária dos bairros de Jardim São Francisco, Vila Cecília, Vila Pavão, Jardim Moraes e Vila Oreste.
Os trabalhos estão sendo realizados por meio do Programa Cidade Legal. Lançado em 2007 para agilizar e desburocratizar o processo de regularização e averbação de unidades habitacionais, o programa oferece às prefeituras apoio técnico para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais.
“Já concluímos a fase de diagnóstico e agora iniciaremos a regularização. O trabalho deve se encerrar no primeiro semestre de 2011 e beneficiar cerca de 500 famílias”, disse Dalciani Felizardo, coordenadora de habitação de Mogi das Cruzes, que acompanhou o prefeito na reunião.
Da Secretaria da Habitação
