Ministério da Justiça fará repasse para construção de Centros de Detenção Provisória

O ministro da Justiça, José Gregori, afirmou nesta sexta-feira, dia 13, que o Governo Federal deverá liberar recursos para a construção de centros de detenção provisória na Capital paulista. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes após visita de Gregori ao governador Mário Covas. A reunião com o ministro da Justiça foi o primeiro compromisso do governador depois de deixar o Instituto do Coração (Incor), onde foi submetido a uma pequena cirurgia ontem, para correção de uma afecção proctológica crônica.
Gregori veio ao Palácio dos Bandeirantes para visitar o governador representando também o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e para discutir a parceria que será realizada entre o Governo Federal e o Estado de São Paulo.
O repasse de recursos será feito dentro do Plano Nacional de Segurança e por meio de emenda a ser aprovada no Congresso Nacional. O ministro afirmou que será possível transferir ao Estado de São Paulo apenas uma parte dos R$ 400 milhões necessários para zerar o déficit carcerário da Capital. Atualmente, cinco unidades já estão em funcionamento e a sexta, no bairro de Belém, deverá ser inaugurado na próxima semana.
O valor total que a União destinará para São Paulo ainda não foi definido. ‘ Isso será resolvido na segunda-feira, dia 16, pelo próprio presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em reunião que terá comigo e com os secretários paulistas Marcos Petrelluzzi, da Segurança Pública, e Nagashi Furukawa, da Administração Penitenciária’, disse.
O secretário Furukawa disse que o Estado solicitou do Governo Federal R$ 360 milhões, os 20% restantes ficariam a cargo do Governo de São Paulo. ‘Esse valor é suficiente para construir unidades para abrigar 36 mil detentos e, se o dinheiro for liberado no próximo ano, até o final de 2002 estas unidades deverão estar funcionando’.
Os Centros de Detenção têm a finalidade de esvaziar os distritos policiais com excesso de população. Eles irão abrigar com segurança e infra-estrutura detentos que aguardam julgamento. Cada unidade está orçada em R$ 6 milhões.

Leda Ponciano