Os empresários paulistas filiados ao Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal do Estado de São Paulo (SIMPI) vão receber consultoria para a elaboração de documentos necessários para conseguir licença ambiental.
O benefício foi anunciado na segunda-feira, 25, depois da assinatura do Protocolo de Intenções. O objetivo do acordo, firmado entre o secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, o presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Fernando Rei, e o presidente do SIMPI, Joseph Couri, é explicar a importância da obtenção da licença ambiental.
Para isso, o protocolo prevê que a equipe de meio ambiente do SIMPI apresente aos filiados as etapas do processo de licenciamento e o Sistema de Licenciamento Simplificado (SILIS), voltado às atividades de baixo impacto ambiental.
“Em muitos casos a análise dos processos demora porque a os documentos apresentados na CETESB são inconsistentes”, afirmou Graziano. “Se tivermos profissionais capacitados para orientar os associados no processo de licenciamento, ele será mais ágil, facilitando o trabalho de todos”, completou Joseph Couri, presidente do SIMPI.
O protocolo prevê ainda que sejam informados dados relacionados ao controle de poluição do ar, da água e do solo. O acordo tem a duração de quatro anos.
Da Cetesb