Mais de 600 pessoas, entre delegados e convidados, lotaram o auditório do Parlatino, no Memorial da América Latina, durante a 6ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo, realizada em São Paulo. O evento, promovido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, em parceria com a sociedade civil organizada e a Assembléia Legislativa, foi marcado pela diversidade e representatividade de todas as regiões do Estado.
Da capital e de 18 regiões de São Paulo compareceram representantes das religiões de matriz africana, dos moradores de rua, dos sem-terra, dos povos indígenas, das crianças e dos adolescentes, do segmento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTT), das mulheres, dos negros, dos ciganos e das pessoas portadoras de necessidades especiais. O poder público estava representado por sete defensores, mais de 30 policiais militares, integrantes do Ministério Público e do Judiciário. Representantes das secretarias estaduais da Justiça, Educação, Saúde, Assistência Social, Assuntos Penitenciários e da Fundação Casa também compareceram ao local, entre outros.
Temas sensíveis – De acordo com os organizadores, o objetivo da conferência foi amplamente atingido. Durante três dias, os participantes debateram temas como saúde, emprego, educação, desenvolvimento humano, política agrária e fundiária, meio ambiente, gênero, questões raciais e acessibilidade. E também indicaram os 80 delegados que representarão o Estado de São Paulo no encontro sobre Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília, em dezembro.
O debate também deu início às discussões de revisão e avaliação do Programa Estadual de Direitos Humanos (Pedh). Criado há dez anos, é o primeiro documento, em âmbito estadual, que eleva os direitos humanos ao plano de política pública.
Entre as propostas defendidas pelo plenário da conferência estão a unificação das polícias, o fortalecimento da Defensoria Pública, a ampliação de programas do sistema penitenciário para a ressocialização do preso, a ampliação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), o fortalecimento da Lei Estadual nº 10.948/01 (contra a discriminação homofóbica) e o combate à violência doméstica previsto na Lei Maria da Penha, entre outros.
SERVIÇO
Mais informações constam no site www.justica.sp.gov.br/pedh/
Da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania
(M.C.)
