O secretário de Estado do Meio Ambiente, Xico Graziano, e a secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, reuniram-se neste dia 11/01, na sede da Secretaria do Meio Ambiente, em São Paulo, para traçar um plano de ação de recuperação da Represa Guarapiranga, que abastece uma população de 3,5 milhões de pessoas.
“Essa reunião me deixou mais tranqüilo, porque percebo agora que será possível enfrentarmos essa difícil e complexa questão de ocupação irregular nas áreas de preservação dos mananciais”, afirmou Graziano ao final do encontro.
Dilma Pena apresentou as ações planejadas e programadas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp a serem implementadas entre 2007 e 2008, visando a recuperação da Guarapiranga, dentre as quais está previsto o aumento da coleta de esgoto, passando dos 50% atuais, para 70% no final do próximo ano. A empresa, que atualmente trata 1.300 litros de esgoto por segundo, tratará 1.900 litros por segundo, de um total de 2.300 litros por segundo, até o final de 2008, com a coleta de 90% do esgoto gerado nas moradias regulares. Esse esgoto será encaminhado para a estação de tratamento de Barueri, percorrendo cerca de 90 quilômetros.
“Esse projeto é a continuidade de um programa iniciado pela Sabesp em 1995 e conta com o apoio do Banco Mundial, que destinou uma verba de US$ 243 milhões, sendo que deste total, R$ 250 milhões estão sendo empregados no Programa de Mananciais – Fase II”, explicou a secretária.
Segundo ela, como parte do projeto, a Sabesp realizou um trabalho inovador de tratamento de água que envolve a remoção de nutrientes e flotação. O piloto foi realizado no córrego Guaravituba, tendo resultados muito positivos e, por isso, será expandido para outros córregos da Região Metropolitana de São Paulo.
A preservação dos mananciais é de interesse de toda a sociedade e principalmente da Sabesp. Os resultados dos trabalhos em andamento demonstram um impacto positivo na qualidade da água. A maior evidência de que a qualidade está melhorando é observada pela redução do consumo médio de produtos químicos utilizados na estação de tratamento Boa Vista, que nos último três anos registrou redução de 6,5%, ressaltou Pena.
Já as moradias irregulares, que abrigam aproximadamente 100 mil habitantes no entorno da Represa Guarapiranga, terão o destino definido com a regulamentação do Decreto de Lei dos Mananciais que, no momento, encontra-se em trâmite no Palácio do Governo.
Algumas residências poderão ser regularizadas, mas outras deverão ser removidas por estarem instaladas praticamente dentro da represa. Caberá à Secretaria de Habitação definir o destino dessas famílias. A taxa anual de crescimento na Guarapiranga chega a 3,5% e, na região de Parelheiros, a 8%. O Governo não vai mais permitir novas ocupações. Esse crescimento precisa ser estancado porque causa prejuízo a toda a sociedade, enfatizou, por sua vez, Graziano.
O esforço implica mais ações a serem definidas junto às prefeituras, outras Secretarias de Estado e, principalmente, o envolvimento da comunidade local, para que, num prazo médio, tenhamos uma nova realidade na região, complementou o secretário do Meio Ambiente, afirmando, também, que caberá às prefeituras, por exemplo, realizar o arruamento em alguns pontos, para permitir a passagem da rede coletora.
O secretário anunciou, ainda, que as novas diretorias da Sabesp e da Cetesb terão, a partir de agora, uma rotina de encontros mensais para trabalharem em conjunto, integrando suas equipes técnicas.
Os dois secretários terminaram a reunião já deixando agendado um novo encontro, no próximo dia 17, dessa vez incluindo o secretário municipal de Governo, Clóvis Carvalho, além dos secretários de Obras e do Verde e do Meio Ambiente, e sub-prefeitos, também do município de São Paulo.
Da Secretaria do Meio Ambiente
C.M.
