O secretário estadual do Meio Ambiente, professor José Goldemberg, visitou as instalações do Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado, localizado no andar térreo do edifício sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB, em São Paulo, à Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345, no bairro Alto dos Pinheiros.
O Balcão Único de Licenciamento Ambiental Integrado – criado para agilizar o licenciamento ambiental e que conta com técnicos representantes dos órgãos do Sistema de Meio Ambiente do Estado envolvidos na análise de licenciamento ambiental – ficava localizado, anteriormente, nos fundos do edifício sede (“Prédio 1”). Conforme a responsável pelo Balcão Único, Célia Regina Poeta, quando voltou a ser subordinado ao Gabinete do secretário, visando oferecer melhores condições para o atendimento ao público e após obras de reforma viabilizadas pela Coordenadoria de Proteção de Recursos Naturais – CPRN, o Balcão teve suas instalações transferidas para a parte frontal do prédio, situando-se atualmente mais próximo da entrada principal da sede e ocupando uma área de 360 metros quadrados.
Segundo Célia Poeta, o Balcão Único atende uma média de 410 pessoas por mês, fornecendo orientação sobre licenciamento ambiental de forma integrada para a instrução dos pedidos que exijam manifestação de mais de um órgão do sistema, além de protocolar pedidos e as documentações necessárias para obter o licenciamento. Após as avaliações técnicas da CETESB, do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN e do Departamento de Uso do Solo Metropolitano – DUSM, as manifestações expedidas por estes órgãos são compatibilizadas e entregues em conjunto ao empreendedor. “A preocupação é descomplicar esse processo”, lembrou o secretário Goldemberg.
Para isso, o Balcão Único conta com 12 colaboradores diretos. Porém, no mesmo espaço, também dão atendimento ao público equipes técnicas do DUSM e DEPRN da Cantareira e de São Paulo, além da Diretoria Regional Metropolitana de São Paulo do DEPRN, perfazendo um total de 34 pessoas que trabalham no local, colaborando direta ou indiretamente com o Balcão Único. Em 2005, o Balcão Único atendeu 3.163 pessoas e prestou 4.105 informações por telefone.
Em 2006, até o dia 22 último, foram realizados 4.967 atendimentos e, somente no período de julho até novembro, foram prestadas 5.142 informações por telefone. O Balcão Único está lançando, ainda, um guia, impresso, com informações básicas sobre o seu funcionamento, que estará disponível no próprio Balcão, nas Equipes Técnicas do DUSM e do DEPRN e nas Agências Ambientais da CETESB, da Região Metropolitana de São Paulo. Os telefones do Balcão Único são o 11.3133-3840 / 3767 e o fax o 11.3133-3838.
Valéria Duarte
Da Secretaria do Meio Ambiente
