A Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SMA e a Secretaria de Política Ambiental de Buenos Aires assinam nesta quinta-feira, 22, um Protocolo de Intenções para a Cooperação Técnica, Cientifica e Tecnológica na área de Gestão Ambiental, com duração inicial de dois anos. Este Protocolo tem por objetivo estabelecer as diretrizes a serem adotadas entre as partes em futuras ações.
Dentre as ações conjuntas a serem desenvolvidas estão a realização de seminários internacionais, ‘workshops’, conferências e cursos; intercâmbio de especialistas na área de gestão e educação ambiental; realização de programas de capacitação para especialistas das duas instituições, além de outras modalidades de colaboração na área de gestão e proteção dos recursos naturais.
Esta ação contempla o cumprimento dos princípios 7 e 9 da Declaração do Rio, que incentiva a solidariedade mundial na cooperação pelo fortalecimento do desenvolvimento sustentável. Ao mesmo tempo, o Estado de São Paulo e a Província de Buenos Aires, constituem unidades político-administrativas de alta importância para o fluxo das relações sociais, políticas e econômicas do Mercosul. Assim, é de grande importância o estabelecimento de linhas ambientais compartilhadas, que resguardem o desenvolvimento sustentável, conforme estipulado no Capítulo III “Cooperação em Matéria Ambiental”, do Acordo Marco sobre Meio Ambiente do Mercosul.
A comitiva, liderada pela Secretaria de Política Ambiental, Silvia Suarez Arocena, chegou a São Paulo no último dia 21. Durante os 3 dias de permanência em território brasileiro, os técnicos tiveram a oportunidade de conhecer vários laboratórios e unidades da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental e da SMA.
Após a assinatura do Protocolo de Intenções pelos Secretários dos dois órgãos, o documento seguirá para a assinatura dos Governadores, Geraldo Alckimin e Felipe Solá.
Secretaria do Meio Ambiente
