Meio Ambiente: Fiesp convida Cetesb para falar sobre o SILIS a empresários da região de Rio Preto

Sistema de Licenciamento Simplificado é uma nova ferramenta para agilizar o licenciamento ambiental

qua, 17/05/2006 - 13h46 | Do Portal do Governo

No encontro que a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP vai realizar na próxima quinta-feira, dia 18 de maio, às 10 horas, no Automóvel Clube de Rio Preto, localizado na Avenida Alberto Andaló, 2.769, no Centro de São José do Rio Preto, a CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental vai fazer uma exposição sobre o SILIS – Sistema de Licenciamento Simplificado, uma nova ferramenta implantada pela agência ambiental paulista para agilizar o licenciamento ambiental de empreendimentos de baixo potencial poluidor. O evento, denominado “Ação FIESP”, vai reunir os empresários desse município e de Votuporanga e Araçatuba, e contará com a presença dos presidentes da CETESB, Otávio Okano, e da FIESP,Paulo Skaf.

O SILIS é um sistema baseado na certificação digital, em que empreendimentos de baixo potencial poluidor poderão, via Internet, obter o licenciamento ambiental por meio de um procedimento simplificado, no qual os documentos Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação serão concedidos com a emissão de apenas um documento, retirado por meio de “download” no site da CETESB (www.cetesb.sp.gov.br/silis).

Por meio desse novo sistema, o tempo médio de emissão da licença simplificada será reduzido de 90 para 15 dias, e não haverá mais a necessidade do empreendedor comparecer a uma das 35 agências da CETESB para dar entrada à documentação necessária. Desde a implantação do SILIS, em março último, já foram registrados o recebimento, via Internet, de mais de 300 solicitações para o licenciamento de novos empreendimentos, trazendo grandes benefícios aos pequenos empresários. Esta nova ferramenta também barateará os custos do licenciamento ambiental no Estado.