O desenvolvimento sustentável nos assentamentos e quilombos é um dos grandes compromissos do Itesp, celebrados no dia-a-dia e enfatizados no Dia do Meio Ambiente, comemorado no dia 5. Em onze anos, de 1995 a 2006, o Itesp investiu mais R$ 1 milhão em projetos de recuperação florestal, educação ambiental, reflorestamento comercial, uso sustentável de florestas nativas, incentivo ao plantio de madeiras de lei, farmácia no quintal etc.
Isso é fruto do trabalho do Grupo de Gestão Ambiental, subordinado à Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento, que conta com mais de 200 funcionários em campo assistindo às famílias assentadas e comunidades quilombolas.
As atividades surgem de demandas levantadas pelos Grupos Técnicos de Campo (GTCs), que têm convívio diário com famílias assentadas e comunidades quilombolas, e ainda instituições públicas, empresas privadas e ongs.
Especialmente, em Mirante do Paranapanema, o Itesp, por meio de convênio com a empresa Duke Energy, desenvolve ações para a recuperação ambiental de 1900 hectares de áreas destinadas a reserva florestal legal e áreas de preservação permanente, em parceria com as famílias assentadas.
Programas diferenciados
Recuperação florestal: viabiliza a recuperação ambiental das áreas destinadas a reserva florestal legal – RFL – com sistemas agroflorestais por meio de planos de manejos com a participação da comunidade, assim como recuperação das áreas de preservação permanente – APP. Também são objetivos: manutenção e enriquecimento dos fragmentos florestais existentes; implantação de miniviveiros agroflorestais; recuperação das áreas com processos erosivos avançados. Reflorestamento comercial: para diminuir a pressão sobre os fragmentos florestais existentes, proporcionar fonte alternativa de renda às comunidades atendidas (fornecimento de kits para a produção de mil mudas de eucaliptos por família), estimular e atender as demandas para a formação de florestas comerciais nas áreas de produção.
Florestas: viabilizar o uso sustentado dos recursos naturais de florestas nas áreas de atuação do Itesp, proporcionando, ao mesmo tempo, fonte de renda para as comunidades atendidas é tarefa dos técnicos do programa sobre uso sustentável de florestas nativas. Já no caso do programa específico para florestas exóticas, baseado no manejo de áreas reflorestadas com espécies exóticas e com potencial de exploração econômica, nasceu para atender às famílias assentadas dos antigos hortos reflorestados com eucaliptos. Foram implantados dois planos de manejo – Hortos Bebedouro e Ibitiúva – e elaborado outro no Horto Vergel.
Roças de subsistência: idealizado para comunidades remanescentes de quilombos e pequenos proprietários com terrras regularizadas no Vale do Ribeira, esse programa de licenciamento busca legalizar a prática tradicional da roça de subsistência nas comunidades remanescentes de quilombos e estabelecer o rodízio de capoeiras para uso nas roças de subsistência das comunidades remanescentes de quilombos.
Farmácia no quintal: criado para aglutinar, resgatar, introduzir e divulgar o conhecimento dos usos das ervas medicinais nos projetos de assentamentos rurais, inclui palestras, oficinas, implantação de hortas de espécies medicinais para incentivar a prevenção de doenças e a implementar mecanismos de comercialização – e conseqüente geração de renda.
Licenciamento: com a Resolução CONAMA 289/2001, que prevê o licenciamento ambiental dos Projetos de Assentamento, o Itesp dispõe de um grupo multidisciplinar para o Licenciamento Ambiental Prévio (LP) dos projetos de assentamentos a serem implantados e do Licenciamento Ambiental de Instalação e Operação (LIO) de todos os projetos de assentamentos.
Araraquara e Pariqüera-Açú festejam meio ambiente
Em Araraquara, o dia 05 foi marcado na escola Municipal Maria de Lurdes Silva Prado, no Assentamento Monte Alegre VI, com palestras sobre os temas mata ciliar e animais silvestres. Promoção em comemoração do Dia Internacional do Meio Ambiente do escritório regional do Itesp em parceria com a Usina Maringá e a Polícia Militar Ambiental.
Em Pariqüera-Açú, o Itesp, o Parque Estadual Campina do Encantado, ERPLAN e Associação Vidas Verde de Estudos Ambientais promoveram o evento “Adote uma árvore”. Os funcionários das instituições plantaram 35 mudas de árvores nativas e frutíferas (ingá feijão, ingá macaco, araçapiranga, bacupari, cambucá, vaporunga e grumixama). Cada voluntário adotou uma muda, com direito a certidão de nascimento; são responsáveis agora pelo desenvolvimento das plantas.
Também houve palestra sobre a importância das árvores no meio ambiente, os tipos de árvores que compõem a Mata Atlântica, reflorestamento, regeneração da mata no Vale do Ribeira, incluindo instruções sobre como plantar as mudas de árvores nativas e os cuidados básicos para mantê-las. Ao longo do ano atividades educativas multiplicarão o efeito do evento. A idéia é criar espaços de discussão permanentes sobre as questões ambientais para fortalecer novos posicionamentos institucionais e políticos no município.
Da Assessoria de Comunicação do Itesp
