Meio Ambiente: Cetesb tira dúvidas sobre novas regras para licenciamento de postos de combustíveis

Série de painéis de debates são realizados em diversas regiões do Estado

qui, 09/03/2006 - 16h12 | Do Portal do Governo

Em virtude da publicação do novo roteiro para licenciamento ambiental de postos e sistemas retalhistas no Estado de São Paulo, a Câmara Ambiental do Comércio de Derivados de Petróleo – CETESB, está promovendo uma série de Painéis de Debates, em diversas regiões do Estado, para divulgar, esclarecer, e assim garantir qualidade e agilidade ao processo. Participam desses eventos os técnicos das diversas agências da CETESB e as empresas que atuam em projetos, licenciamento, instalações e passivos ambientais.

Denominado como “1º. Painel de Debates sobre o Licenciamento Ambiental de Postos e Sistemas Retalhistas no Estado de São Paulo”, o primeiro evento foi realizado no início de dezembro de 2005, na cidade de Taubaté, abrangendo as Agências de Taubaté, Jacareí, Aparecida, Ubatuba e Mogi das Cruzes e contou com a presença de mais de 90 participantes que atuam no Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado, entre elas, 17 técnicos da CETESB e 62 convidados, representando 42 empresas.

No primeiro dia, os temas debatidos foram: Roteiro, Documentação, Equipamentos e Instalações, Certificações, ficando para o segundo dia, Passivos Ambientais em SAAC, Passivos Ambientais em SASC e, finalizando, Remoção e Desmobilização de SAC. Ao final do painel, empresários do setor elogiaram a iniciativa e a forma como as regras foram estabelecidas e divulgadas, o que favoreceu a discussão e a troca de experiências, atendendo a expectativa de aperfeiçoar o processo de licenciamento.

Diante disso, a organização manteve o mesmo modelo para os demais painéis. Os próximos eventos já foram agendados e estão sendo organizados pela Oryon Instituto Ambiental:

– 28 e 29 de março – São Paulo, abrangendo as Agências de Santos, Cubatão, Registro, Guarulhos, Ipiranga, Santo André, Santo Amaro, Santana, Tatuapé e Pinheiros.

Até o final de maio serão realizados, ainda, eventos nas cidades de Limeira, Marília, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Sorocaba, englobando, assim, 100% das agências ambientais da CETESB.

Os interessados poderão obter mais informações no site Oryon.

Secretaria do Meio Ambiente – Cetesb