A Cetesb foi indicada para fazer o detalhamento da proposta da Rede Latino-Americana de Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas Subterrâneas, lançada no início do mês, no seminário internacional sobre áreas contaminadas, realizado na sede da agência ambiental em São Paulo.
A rede vai abranger os países latino-americanos e será apoiada por organizações públicas e privadas, visando a estimular a produção, disseminação e o intercâmbio de conhecimentos e informações sistematizadas no âmbito do gerenciamento e da revitalização de áreas contaminadas e da prevenção da contaminação de solos e águas subterrâneas.
De acordo com a proposta, caberá à Cetesb a responsabilidade pelo gerenciamento e manutenção da rede, com apoio do Ministério do Meio Ambiente e a assistência da Agência Alemã de Cooperação Técnica, que já colabora com a agência ambiental paulista na elaboração e aperfeiçoamento de um sistema de gestão de áreas contaminadas desde 1993. O contágio do solo e das águas subterrâneas é um problema ambiental e econômico para todos os países da América Latina, principalmente nos grandes centros urbanos e nas áreas de uso intensivo de produção industrial ou de exploração de recursos naturais.
É possível notar falta de estruturação e disponibilidade de dados sobre o tema, em língua espanhola e portuguesa, assim como intercâmbio regional tímido, em decorrência de estruturas institucionais e setoriais pouco desenvolvidas, entre outros fatores, além de existir demanda crescente por soluções técnicas, tecnológicas e gerenciais por capacitação e treinamento específico. Entre os produtos e serviços propostos da rede destacam-se a criação de um portal na Internet, com o objetivo de facilitar o intercâmbio de informações e a comunicação entre os participantes, o fornecimento de dados específicos sobre aspectos legais e institucionais, formação de grupos de discussão, divulgação de estudos de caso sobre boas práticas e de informações sobre técnicas e tecnologias relevantes, além de relação de prestadores de serviços especializados e de cursos e eventos.
Áreas contaminadas – No seu site, a Cetesb vem divulgando todos os anos, a relação de áreas comprovadamente contaminadas no Estado de São Paulo. A expectativa é que esse número aumente, principalmente em virtude da obrigatoriedade de licenciamento ambiental pelos postos de combustíveis, que representam 73% da lista. Em maio de 2002, eram 255 locais com problemas no Estado. A relação divulgada em outubro de 2003 apontava 727 áreas. Em 2004, o número saltou para 1.336, chegando a 1.596 áreas um ano depois. Hoje, os locais contaminados já são 1.664.
SERVIÇO
Site da Cetesb: www.cetesb.sp.gov.br
Da Assessoria de Imprensa da Cetesb
