A baixa umidade do ar registrada nos últimos dias levou a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a proibir a queimada da cana em todo Estado a partir de hoje por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 27/7.
A queimada é aplicada como forma de facilitar a colheita da cana de açúcar. As multas para quem descumprir a legislação oscila de R$ 70 mil a R$ 140 mil. As queimadas aumentam a dificuldade de respiração em período de estiagem.
“Está suspensa a queima da palha em todo o Estado considerando que os baixos índices de umidade podem oferecer riscos à saúde pública. Além disso, as queimadas em geral agravam esse quadro ambiental”, informa nota divulgada pela Secretaria.
No texto, a secretaria destaca que o decreto de nº 47.700 de março de 2003 permite a suspensão parcial ou total da queima da palha depois que for “constatado e comprovado risco de vida humana, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis”. A suspensão dos planos de queima aprovados pelo DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), foi determinado pelo secretário estadual do Meio Ambiente, José Goldemberg.
Cleber Mata
