Pela primeira vez, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, avalia o material escolar entregue às escolas de ensino público de nível infantil até o fundamental (CEI, EMEI, FUND I, FUND II, EJA I, EJA II), da cidade de São Paulo.
Os primeiros kits foram entregues pelo prefeito Gilberto Kassab, nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, aos alunos da Escola Municipal de Ensino Municipal Infantil Professor Ângelo Martino, em cerimônia que contou com a participação do superintendente do Ipem, Antônio Lourenço Pancieri. Na ocasião, o superintendente do Ipem afirmou que “a parceria inédita entre o Ipem-SP e a Secretaria Municipal de Educação além de evitar o desperdício representará um passo a mais no exercício da cidadania”.
Os kits que estão sendo entregues já passaram por uma primeira avaliação do Ipem-SP. Nos dias 15 a 18 de dezembro do ano passado, os técnicos do instituto examinaram seis diferentes modelos de kits escolares para várias faixas etárias de acordo com as especificações técnicas contidas no edital publicado pela Secretaria de Municipal de Educação, de sete empresas candidatas ao fornecimento para as escolas públicas.
O resultado com as quatro empresas que cumpriam as quantidades e especificações corretas do edital, bem como estavam de acordo com os requisitos normativos e metrológicos, foi enviado à Secretaria Municipal de Educação, que a partir disso, junto com uma análise de preços, escolheu três empresas vencedoras.
Cada kit é formado por uma série de produtos, dependendo da série a que se destina: agenda escolar, apontador, borracha branca, caderno grande, brochura, massa de modelar, caneta, cola, compasso, esquadro, fita métrica, lápis de cor, tinta plástica, entre outros. Na primeira análise realizada pelo Ipem em dezembro último, as principais causas de reprovação foram: agendas escolares e cadernos sem pauta, colas plásticas abaixo dos pesos especificados, esquadros com rebarbas que punham em risco a segurança dos alunos, cadernos universitários faltando folhas, além de kits com menos itens do que os exigidos.
Numa segunda etapa, que teve início nesta segunda-feira, junto com a cerimônia de entrega dos primeiros kits e deve se estender durante todo o mês de fevereiro, uma equipe do Organismo de Certificação de Produtos do Ipem-SP irá coletar 508 amostras dos 940 mil kits que estão sendo recebidos pelas escolas. Em seguida, essas novas amostras serão analisadas novamente no laboratório do centro tecnológico do instituto.
Caso sejam encontradas irregularidades, será comunicado à Prefeitura para que determine às empresas a imediata reposição dos itens defeituosos.
Dúvidas, sugestões ou reclamações sobre este e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo telefone da ouvidoria: 0800 – 0130522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou via e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
Do Ipem-SP
(L.F.)
