A Secretaria da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), assinou na quinta-feira, 16, Termo de Cooperação com as prefeituras de Bertioga, Caraguatatuba e Itanhaém para desenvolver ações no município do âmbito do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.
O da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, destacou a importância da assinatura dos acordos. “Têm um significado muito grande, pois o crescimento é irreversível, a ocupação e essas cidades terão um impacto muito grande. Precisamos estar preparados para isso. Além da irregularidade de muitos imóveis, é preciso diminuir a pressão nas encostas e nas áreas protegidas”, disse.
O coordenador do Programa Serra do Mar, Coronel Elizeu Éclair, também exaltou a importância da parceria entre prefeituras e Governo do Estado. “Todo o litoral paulista está sendo visto de uma maneira única, resolvendo os problemas que envolvem a ocupação irregular”.
O Termo de Cooperação prevê o início dos estudos físicos e sociais para o atendimento de famílias moradoras de áreas de risco ou de proteção ambiental no Parque Estadual da Serra do Mar. Ao todo, o programa chegará a 23 municípios paulistas, beneficiando milhares de famílias e recuperando mais de 315 mil hectares de Mata Atlântica.
O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos Silva, enfatizou o impacto na qualidade de vida das famílias: “É uma ação fundamental para que a população tenha uma vida melhor”, afirmou.
Já o prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini, agradeceu a expansão do Programa Serra do Mar para todo o litoral. “Sabemos da importância para a população. A nossa região é muito grata pelo trabalho que já vem sendo realizado.”
Entre as ações descritas no documento, CDHU e prefeituras deverão realizar diagnóstico físico-urbanístico, socioambiental e social das áreas ocupadas da Serra do Mar. Os estudos servirão para a elaboração de planos de reassentamento e soluções habitacionais e urbanas para as famílias que residem irregularmente dentro do Parque.
As assinaturas dos Termos de Cooperação aconteceram durante o workshop “Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar”, realizado na sede da CDHU, em São Paulo, que reuniu prefeitos e secretários de Habitação da Baixada Santista. Durante o evento, foram compartilhadas informações sobre o que vem sendo feito no Programa Serra do Mar em Cubatão. Também foram mostradas as possibilidades de ampliação das políticas de conservação e os mecanismos de financiamentos.
Da Secretaria da Habitação