Mais três cidades são incluídas no Programa Serra do Mar

Assinaturas dos termos de cooperação ocorreram durante workshop "Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar

sáb, 18/12/2010 - 19h00 | Do Portal do Governo

A Secretaria da  Habitação,  por meio da Companhia de  Desenvolvimento Habitacional  e  Urbano (CDHU),  assinou na quinta-feira, 16, Termo de Cooperação com as prefeituras de Bertioga, Caraguatatuba e Itanhaém para desenvolver ações no município do âmbito do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar.

O da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, destacou a importância da assinatura dos acordos. “Têm um significado muito grande, pois o crescimento é irreversível, a ocupação e essas cidades terão um impacto muito grande. Precisamos estar preparados para isso. Além da irregularidade de muitos imóveis, é preciso diminuir a pressão nas encostas e nas áreas protegidas”, disse.

O coordenador do Programa Serra do Mar, Coronel Elizeu Éclair, também exaltou a importância da parceria entre prefeituras e Governo do Estado. “Todo o litoral paulista está sendo visto de uma maneira única, resolvendo os problemas que envolvem a ocupação irregular”.

O Termo de Cooperação prevê o início dos estudos físicos e sociais para o atendimento de famílias moradoras de áreas de risco ou de proteção ambiental no Parque Estadual da Serra do Mar. Ao todo, o programa chegará a 23 municípios paulistas, beneficiando milhares de famílias e recuperando mais de 315 mil hectares de Mata Atlântica.

 

O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos Silva, enfatizou o impacto na qualidade de vida das famílias: “É uma ação fundamental para que a população tenha uma vida melhor”, afirmou.

 

Já o prefeito de Bertioga, José Mauro Dedemo Orlandini, agradeceu a expansão do  Programa Serra do Mar para todo o litoral. “Sabemos da importância para a população. A nossa região é muito grata pelo trabalho que já vem sendo realizado.”

Entre as ações descritas no documento, CDHU e prefeituras deverão realizar  diagnóstico físico-urbanístico, socioambiental e social das áreas ocupadas da Serra do Mar. Os estudos servirão para a elaboração de planos de reassentamento e soluções  habitacionais e urbanas para as famílias que residem irregularmente dentro do Parque.

As assinaturas dos Termos de Cooperação aconteceram durante o workshop “Programa  de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar”, realizado na sede da CDHU,  em São  Paulo, que reuniu prefeitos e secretários de Habitação da Baixada Santista. Durante o evento, foram compartilhadas informações sobre o que vem sendo feito no Programa Serra do Mar em Cubatão. Também foram mostradas as possibilidades de ampliação  das políticas de conservação e os mecanismos de financiamentos.

Da Secretaria da Habitação