Ao todo, 6.110 servidores públicos estaduais se inscreveram para o sorteio de 721 apartamentos no bairro do Sacomã, destinados à primeira etapa do PHAI – Programa Habitacional de Integração, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Secretaria da Gestão Pública e o Banco Nossa Caixa. O período de inscrição encerrou-se no dia 6 de junho e não será prorrogado.
O maior número de inscrições veio da área de Segurança Pública. Entre os inscritos, 2.082 são servidores ligados a órgãos do setor, dos quais 1.617 são policiais militares. Outras pastas que tiveram número mais expressivo de inscritos foram a da Saúde, com 1.109 funcionários, e da Educação, com 971. Quanto ao local de trabalho, 778 servidores trabalham no Sacomã ou em bairros e regiões adjacentes.
A inscrições foram feitas exclusivamente pela Internet, nos endereços eletrônicos da Secretaria da Habitação (www.habitacao.sp.gov.br) ou da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br). A escolha do público selecionado será feita por sorteio eletrônico, que deverá ser realizado brevemente por meio de um software desenvolvido pela Prodesp e terá acompanhamento de uma empresa de auditoria independente.
Após a seleção, as famílias contempladas serão convocadas para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos pelo programa. O Banco Nossa Caixa fará a análise de crédito para aprovação do financiamento. Caso o servidor não preencha as normas do programa, automaticamente será convocado o suplente, conforme a ordem do sorteio.
Alguns critérios definidos para essa etapa do programa são: ter família constituída, não possuir casa própria ou financiamento de imóvel, ser servidor público estadual ativo, trabalhar na Região Metropolitana de São Paulo, ter renda familiar de até R$ 3.800,00 (dez salários mínimos) e não ter sido atendido anteriormente pela CDHU.
Os apartamentos dessa primeira etapa do PHAI são destinados prioritariamente a servidores que moram ou trabalham nos bairros do Sacomã, Ipiranga e Cursino, e nos municípios de São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo e Diadema. No entanto, servidores que moram ou trabalham em qualquer parte da Região Metropolitana de São Paulo puderam se inscrever. Após a classificação e a habilitação dos candidatos que têm vínculo mais próximo ao empreendimento, as unidades restantes serão destinadas a funcionários das outras localidades.
O PHAI, lançado em abril pelo governador José Serra, é um programa habitacional que visa oferecer moradias para servidores públicos estaduais ativos com financiamento de 20 anos pela Nossa Caixa, prestações fixas com desconto em folha de pagamento e juros de 6% ao ano.
Desde o lançamento, o programa vem sendo amplamente divulgado. A CDHU promoveu um campanha nos jornais impressos e disponibilizou equipes de divulgação que visitaram escolas, postos de comando policial e hospitais da região do Sacomã, entre outros pontos de concentração de servidores, para esclarecer as dúvidas dos candidatos. Na sede da Assembléia Legislativa do Estado, 400 servidores públicos foram atendidos entre os dias 21 e 25 de maio. Além desse atendimento, o Banco Nossa Caixa montou um plantão de dúvidas por telefone, fornecendo todas as informações sobre as linhas de crédito do programa.
O secretário da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, também esteve empenhado na divulgação do PHAI. Para isso, visitou a Assembléia Legislativa, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão e ainda com o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), Antônio Luiz Ribeiro Machado.
Além do projeto-piloto, outras fases do PHAI já foram anunciadas. No centro da Capital paulista, o programa oferecerá entre 800 e 1.000 moradias para servidores públicos. Nesta quinta e sexta-feira, 14 e 15 de junho, o secretário Lair Krähenbühl anunciou o lançamento do PHAI em duas cidades do Interior paulista. Segundo ele, serão oferecidas 150 moradias em São José do Rio Preto e 200 em Ribeirão Preto, por meio de carta de crédito.
Da Superintendência de Comunicação Social da Habitação
(R.A.)
