O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) efetuou nos dias 4 e 5 de abril a operação especial de fiscalização nas feiras livres na capital e em diversos municípios do Estado de São Paulo.
Foram verificadas 1.038 balanças e 41 estavam irregulares, o que gerou dez autos de infrações e seis interdições por causarem prejuízo ao consumidor acima dos limites superiores tolerados. A maior irregularidade encontrada foi em uma barraca na capital, na Praça Charles Miller, bairro do Pacaembu. Para cada oito quilos de alimento pesado, o consumidor era lesado em 180 gramas.
Também em Santos mais dois instrumentos foram interditados. O mais grave apresentava erro de 125 gramas para dez quilos, em barraca localizada na Praça Gago Coutinho, na Ponta da Praia.
Outras autuações efetuadas pelos fiscais do Ipem-SP se deram em razão de falta do lacre ou por as balanças não terem sido submetidas à verificação periódica deste ano.
O Ipem-SP faz anualmente uma verificação obrigatória das balanças nas feiras. Os feirantes são solicitados, por meio de portaria publicada no Diário Oficial, a levar suas balanças à sede do órgão na região. A associação de feirantes ajuda na divulgação. Na verificação o equipamento é lacrado e é aposto uma marca de verificação do instituto.
Histórico A fiscalização de balanças é um procedimento diário. Além de operações especiais como a desta última semana, são feitas blitzes por meio de denúncias à ouvidoria do Ipem-SP. Eventualmente, o próprio feirante pode solicitar a verificação quando se aproxima a data de vencimento.
Em 2006, 236.624 balanças foram inspecionadas, o que resultou num total de 281 autuações.
Da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania
