A partir de agosto, os 10.083 professores melhores classificados no concurso destinado a docentes do Ensino Fundamental Ciclo II, do Ensino Médio (PEB II) e de Educação Especial da rede pública estadual receberão uma bolsa de estudos mensal para fazer o curso de formação específica que será ministrado pela Escola de Formação de Professores de São Paulo. As aulas acontecerão entre agosto e dezembro deste ano. O governador Alberto Goldman regulamentou a concessão das bolsas por meio de um decreto publicado nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial do Estado.
“Nosso objetivo é oferecer uma melhor formação aos professores da rede estadual e, consequentemente, um ensino de melhor qualidade aos nossos alunos”, afirma o secretário da Educação, Paulo Renato Souza.
Conforme o artigo 7 da Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009, o curso oferecido pela Escola de Formação de Professores foi instituído como uma terceira etapa obrigatória nos concursos para as carreiras do Quadro do Magistério (professores, diretores e supervisores de ensino). A lei estabelece que, além das etapas de prova objetiva e de avaliação de títulos, o candidato passe por curso de formação específica na Escola de Formação de Professores e, ao final, seja aprovado em prova de aptidão.
A lei prevê ainda a concessão aos candidatos de uma bolsa de estudos, durante o curso, correspondente a 75% do valor da remuneração inicial de professor de Educação Básica II, no valor de R$ 1.383,11 a cada período correspondente a um mês de curso.
Os recursos são destinados ao custeio de despesas do candidato com a sua participação obrigatória no curso, incluindo deslocamentos para os encontros presenciais e aquisição de equipamentos e recursos de informática, como acesso à internet banda larga, no caso das aulas a distância. Os valores são calculados sobre a remuneração em jornada integral de trabalho.
O benefício será depositado na conta bancária do candidato, conforme os dados fornecidos por ele de acordo com as normas estabelecidas nos regulamentos do curso de formação.
Formação específica
O curso de formação específica, que terá início em agosto, é a terceira etapa do primeiro concurso realizado sob a égide da nova Lei. Os candidatos as 10.083 vagas passarão por um curso de quatro meses de duração em cada uma das 13 disciplinas do currículo da rede estadual de ensino e em educação especial. Os alunos deverão dedicar 20 horas semanais às atividades do curso, que será realizado na modalidade a distância com três encontros presenciais.
O objetivo das aulas é apresentar aos docentes que ingressarão na rede estadual a partir de 2011 o currículo adotado pelo Estado, formas de trabalhos e a realidade das escolas estaduais. O curso tem duração de 360 horas, divididas em 18 semanas, e será realizado em duas etapas. A primeira, comum a todos os professores, aborda a função e a identidade do professor e a identidade e diversidade dos alunos e sua relação com a aprendizagem e o conhecimento, além de cultura escolar e familiar.
Na segunda etapa, com duração de dez semanas, os professores terão aulas sobre as respectivas especialidades, ou seja, as disciplinas sobre as quais lecionarão. É preciso ter participação mínima de 75%. Após o término das aulas, os professores farão uma prova objetiva final. O ingresso na rede estadual durante o ano letivo de 2011 será condicionado à aprovação do docente neste exame.
Escolha de vagas
Entre os dias 15 e 23 deste mês, os candidatos convocados para a terceira etapa do concurso poderão escolher as escolas em que querem lecionar, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 9 de julho. O ingresso no curso de formação específica e a bolsa de estudos são condicionados à seleção da unidade em que o professor deseja atuar. Ou seja, quem não fizer a escolha das vagas será automaticamente desclassificado do concurso.
Embora sejam 10.083 vagas, foram convocados para a escolha das escolas cerca de 12.000 candidatos, que vão compor uma lista de espera para eventuais desistências.
A chamada para escolha de vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação final, lista geral e lista especial, por disciplina, em nível regional. A Capital e Grande São Paulo correspondem a região 1 e Interior, região 2, respectivamente.
O candidato convocado deverá comparecer aos locais de seleção das vagas munido de documentos de identidade (RG e CPF) ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído, portando cópia dos documentos mencionados. O candidato deverá fornecer, obrigatoriamente, e-mail pessoal para recebimento de informações. Assinada a ficha de escolha de vaga não será permitida desistência ou troca da vaga escolhida.
Os locais, datas e horários para escolha das vagas e informações completas sobre o processo de chamada para seleção das escolas estão disponíveis no site da Secretaria da Educação (www.educacao.sp.gov.br).
Sobre o concurso
O concurso destinado a 10.083 mil vagas para professores do Ensino Fundamental Ciclo II, do Ensino Médio e de Educação Especial da rede pública estadual teve mais de 260 mil candidatos inscritos. No total, fizeram as provas cerca de 230 mil candidatos. As avaliações foram voltadas aos cargos para as disciplinas de biologia, educação física, história, língua portuguesa, matemática, química, sociologia, artes, ciências físicas e biológicas, filosofia, física, geografia, inglês e educação especial.
A prova, realizada no dia 28 de março, foi composta por 80 questões objetivas, referentes ao perfil específico exigido para cada disciplina e à parte geral comum a todas as áreas.
Da Secretaria da Educação
