Os consumidores que forneceram o CPF ou CNPJ em suas compras durante o mês de julho de 2010 já podem realizar a consulta dos bilhetes para o 24º sorteio da Nota Fiscal Paulista. A Secretaria da Fazenda registrou em seu sistema a participação de 5.350.850 consumidores que forneceram o CPF, 2.394 entidades de assistência social e de saúde e 2.255 condomínios que forneceram o CNPJ em suas compras e aderiram ao regulamento da premiação. No total, foram gerados 66.925.712 bilhetes eletrônicos que concorrerão a um milhão e meio de prêmios.
A 24ª extração da Nota Fiscal Paulista distribuirá R$ 17 milhões, sendo que os três principais prêmios são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil. Além disso, os consumidores participantes concorrerão a mais 300 prêmios de R$ 1.000; mil de R$ 250, 15.000 de R$ 50, 76.303 de R$ 20 e 1.407.394 de R$ 10. O resultado será divulgado pela Secretaria da Fazenda até o dia 15 de novembro. Para consultar seus bilhetes, o consumidor cadastrado no programa e que aderiu ao regulamento do sorteio deve acessar o site www.nfp.fazenda.sp.gov.br.
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuarem compras de mercadorias em São Paulo. Os consumidores que solicitam o documento fiscal e informam o seu CPF ou CNPJ recebem até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial proporcional ao valor da sua nota.
O programa completou três anos de existência com mais de 9,3 milhões de participantes cadastrados e, desde seu início, mais de dez bilhões de documentos fiscais foram registrados na Fazenda. Até o momento, foram distribuídos aos consumidores que acreditaram na iniciativa do Estado mais de R$ 4,2 bilhões em créditos e prêmios de sorteios. Nos 23 sorteios realizados desde dezembro de 2008, a Nota Fiscal Paulista distribuiu o total de R$ 334,8 milhões em prêmios.
Para conferir os créditos no programa, aderir ao sorteio ou ter mais informações, acesse www.fazenda.sp.gov.br.
Da Secretaria da Fazenda
